MSF 251/2007

05/12/2007

Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

05/12/2007

Juntei, às fls. 5/7, cópia da legislação citada. Matéria aguardando leitura.

05/12/2007

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

05/12/2007

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Matéria aguardando distribuição.

05/12/2007

Ao Senhor Senador Sérgio Guerra, distribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente

05/12/2007

A Gabinete do Senador Sérgio Guerra, para relatar a matéria.

05/12/2007

Devolvido nesta data pelo Senador Sérgio Guerra, Relator da matéria, com Minuta de Parecer, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão. Anexado às fls. nº(s) 10 a 12.

06/12/2007

A Comissão reunida nesta data, concede vista coletiva, por solicitação dos Senadores Expedito Júnior e Heráclito Fortes, aos membros da Comissão, pelo prazo regimental, de acordo com o art. 132, §§ 1º e 4º do RISF.

11/12/2007

A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Ronaldo Serôa da Mota, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat, com 21 (vinte e um) votos Sim, 02 (dois) votos Não e nenhuma Abstenção, totalizando 23 (vinte e tres) votos. Anexada às fls. nº (s) 13 e 14. Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Expedito Júnior, Jayme Campos, Eduardo Azeredo, Heráclito Fortes, Delcidio Amaral, Serys Slhessarenko, Tasso Jereissati, Gilvam Borges, Marconi Perillo, Romeu Tuma e Garibaldi Alves.

11/12/2007

À SSCLSF, para as devidas providências.

11/12/2007

Recebido neste Órgão, nesta data.

11/12/2007

Encaminhado ao plenário.

11/12/2007

(Incluído na pauta com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1.242/2007, com o seguinte resultado: SIM - 45; NÃO - 7; ABST. - 1; TOTAL - 53. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP.

11/12/2007

Recebido neste órgão às 18:30 hs.

12/12/2007

Ofício SF nº 1906 de 11/12/07, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 204/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Ronaldo Serôa da Mota, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat (fls. 17 a 18).

20/12/2007

Publicada no DO nº 244 (Seção II), de 20/12/07, pág. 00001, a nomeação do Senhor Ronaldo Serôa da Mota, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, em complementação ao mandato de Josef Barat. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

28/12/2007

Processo arquivado.