MSF 255/2007

06/12/2007

Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

07/12/2007

Matéria aguardando leitura.

07/12/2007

Leitura. À Comissão de Educação.

07/12/2007

Recebido nesta Comissão em 07/12/07. Aguardando distribuição.

11/12/2007

Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.

13/12/2007

Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.

26/02/2008

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por vinte e cinco (25) votos favoráveis, em escrutínio secreto, o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre a Mensagem (SF) nº 255 de 2007, da Presidência da República, indicando o Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho, para a diretoria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Anexado às fls. 11 a 16 o parecer de autoria do Senador Franciso Dornelles.

26/02/2008

À SSCLSF, para as devidas providências.

26/02/2008

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura de Parecer da CE.

26/02/2008

(Incluído na pauta com aquiescência do Plenário) Leitura do Parecer nº 96, de 2008, da Comissão de Educação, pela aprovação da indicação do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Aprovado o Parecer nº 96, de 2008, com o seguinte resultado: SIM - 47; NÃO - 5; ABST. - 2; TOTAL - 54. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP.

27/02/2008

Recebido neste órgão às 9:30 hs.

28/02/2008

Ofício SF nº 132 de 27/02/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 09/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema-Ancine (fls. 18 a 19).

24/03/2008

Publicada no DO nº 55 (Seção II), de 20/03/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Sérgio Henrique de Sá Leitão Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, até 17 de dezembro de 2010, em complementação ao mandato de Leopoldo Nunes da Silva Filho. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

17/04/2008

Processo arquivado.