MSF 39/2008
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 31/01/2008
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/01/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/01/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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31/01/2008
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
01/02/2008
Aguardando leitura.
07/02/2008
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. À CI.
08/02/2008
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Matéria aguardando distribuição.
12/02/2008
Ao Senhor Senador Romero Jucá, distribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente
12/02/2008
Ao Gabinete do Senador Romero Juca, para relatar a matéria.
13/02/2008
Devolvido nesta data pelo Senador Romero Juca, Relator da matéria, com Minuta de Parecer, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão. Anexado às fls. nº (s) 08 a 10.
27/02/2008
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o nome do Senhor Fernando Brito Fialho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com 18 (dezoito) votos "Sim", um voto "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 19 (dezenove) votos. Anexada às fls. nº (s) 11 e 12. Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Romeu Tuma, Eliseu Resende, Jayme Campos, Flexa Ribeiro, Augusto Botelho e Ideli Salvatti.
27/02/2008
À SSCLSF, para as devidas providencias.
27/02/2008
Recebido na SGM nesta data. Aguardando leitura do parecer da CI.
27/02/2008
Leitura do Parecer nº 98, de 2008-CI, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação da indicação. À SSCLSF
28/02/2008
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/03/2008
(Incluída em Ordem do Dia - extrapauta.) Aprovada a matéria, com o seguinte resultado: SIM - 37; NÃO - 18; ABST. - 01; TOTAL - 56 votos. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SEXP.
05/03/2008
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
06/03/2008
Ofício SF nº 271 de 06/03/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 14/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ. (fls. 15 a 16).
18/03/2008
Publicada no DO nº 53 (Seção II), de 18/03/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, até o dia 18 de fevereiro de 2012, e reconduzido ao cargo de Diretor a Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, com mandato até o dia 18 de fevereiro de 2012. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
27/03/2008
Processo arquivado.
10/09/2008
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
04/03/2008 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 22
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANTAQ).