MSF 50/2008

07/03/2008

Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

07/03/2008

Aguardando leitura.

10/03/2008

Juntei, às fls. 9 a 19, expediente subscrito pelo Senhor Osmar Lobão Véras Filho (OAB/DF 9.725), advogado constituído do Senhor Gregório de Souza Rabelo Neto, referente ao mandato de Diretor da Agência Nacional de Transportes - ANTT.

10/03/2008

Juntei, às fls. 30 e 31, cópia do Diário Oficial da União - Seção 1, pág. 3, de 06.03.2008, com a publicação da Mensagem nº 57, de 13 de fevereiro de 2008, do Presidente da República, encaminhando ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Aguardando leitura.

10/03/2008

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

10/03/2008

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Matéria aguardando distribuição.

03/04/2008

Ao Senhor Senador Mário Couto, distribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente

03/04/2008

Ao Gabinete do Senador Mário Couto, para relatar a matéria.

17/04/2008

Devolvido nesta data pelo Senador Mário Couto, acompanhado de Ofício GSMCOU nº 140/2008-04-17, datado de 17 de abril do corrente, solicitando a redistribuição da presente matéria. Anexado às fls. 34. Matéria aguardando redistribuição.

17/04/2008

Ao Senhor Senador Sérgio Guerra, redistribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente

17/04/2008

Ao Gabinete do Senador Sérgio Guerra, para relatar a matéria.

06/05/2008

Devolvido, nesta data, pelo Relator, Senador Sérgio Guerra, com Minuta de Relatorio contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão. Anexados às fls. 35 a 37.

08/05/2008

A Comissão, reunida nesta data, e após leitura do Relatório, concede Vista, por solicitação dos Senadores Demóstenes Torres e Romero Jucá, e aos demais membros da Comissão, pelo prazo regimental de cinco dias, de acordo com o art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal.

14/05/2008

A Comissão reunida, no dia de hoje, recebe Relatório em Separado, de autoria do Senador Demóstenes Torres, que após a sua leitura, foi discutido pelos Senhores Senadores Demóstenes Torres, Valter Pereira e Geraldo Mesquita. A Presidência procede a leitura do Requerimento nº 20, de 2008, de autoria do Senador Geraldo Mesquita, solicitando "Diligência junto ao TCU quanto ao indicado a Diretor-Geral da ANTT, Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira", que quando colocado em votação nominal, obteve o seguinte resultado: 5 (cinco) votos a favor e 15 (quinze) votos contrários e nenhuma abstenção, totalizando 22 (vinte e dois) votos, o que foi rejeitado. Deixa de ser computado o voto do autor do Requerimento, consignando-se a sua presença para efeito de "quorum" (§ 8º, art. 132, do R.I.S.F.), bem como do Senador Delcídio Amaral, Vice-Presidente em exercício da Presidência. Em seguida, a Comissão aprova a indicação do Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com 15 (quinze) votos "Sim", 05 (cinco) votos "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 20 (vinte) votos. Anexadas às fls. nº (s) 38 a 50. Usaram da palavra para sabatinar o indicado os Senadores Jayme Campos, Eduardo Azeredo, Lobão Filho, Valter Pereira e Eliseu Resende.

14/05/2008

À SSCLSF, para as devidas providências.

14/05/2008

Recebido neste órgão, nesta data. Aguardando leitura de Parecer da CI.

14/05/2008

Leitura do Parecer nº 446, de 2008-CI, Relator Senador Sérgio Guerra, pela aprovação da indicação. À SCLSF

14/05/2008

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

08/07/2008

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 446, de 2008-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 19, Total 56. À SEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

08/07/2008

Recebido neste órgão às 20:13 hs.

10/07/2008

OF. SF 962, de 09/07/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 97, de 2008, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, comunicando a aprovação do nome do Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT - (fls. 52)

15/07/2008

Publicada no DO nº 134 (Seção II), de 15/07/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2012. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

11/09/2008

ARQUIVADO