MSF 100/2008
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 26/05/2008
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/05/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/05/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
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26/05/2008
Este processo contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
26/05/2008
Aguardando leitura.
26/05/2008
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
27/05/2008
Recebi na Comissão nesta data.
27/05/2008
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati.
04/06/2008
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
12/06/2008
Após realização da sabatina, anexei às folhas 42 a 45 o relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
12/06/2008
Recebido neste órgão, nesta data.
12/06/2008
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/06/2008
Encaminhado ao Plenário.
18/06/2008
(Matéria apreciada extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 555, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 3, Total 49. Posteriormente, o Senador Marconi Perillo solicita a consignação de seu voto. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
19/06/2008
Recebido neste órgão às 08:40 hs.
20/06/2008
Ofício SF nº 874 de 19/06/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 80/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Maria Stela Pompeu Brasil Frota, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética (fls. 48 a 49).
08/07/2009
Publicada no DO nº 172 (Seção II), de 05/09/08, pág. 00001 a nomeação da Senhora Maria Stela Pompeu Brasil Frota, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética e, cumulativamente, junto ao Principado de Liechtienstein, removendo-a, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
15/07/2009
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
18/06/2008 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 106
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, CONFEDERAÇÃO HELVÉTICA.