MSF 136/2008
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 07/07/2008
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/07/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/07/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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07/07/2008
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
07/07/2008
Juntamos à fl. 09, cópia da legislação citada. Aguardando leitura.
07/07/2008
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
08/07/2008
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Matéria aguardando distribuição.
08/07/2008
Ao Senhor Senador Sérgio Guerra, distribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente
08/07/2008
Ao Gabinete do Senador Sérgio Guerra, para relatar a matéria.
13/08/2008
Devolvido pelo Relator, nesta data, com minuta de Parecer. A Comissão dispõe de todos os elementos para deliberar sobre a matéria. Anexado as fls. nº (s) 12 a 16.
13/08/2008
A Comissão reunida nesta data em após leitura do Relatório, é concedido vista coletiva, por solicitação dos Senadores Demóstenes Torres e Wellington Salgado, pelo prazo regimental, de acordo com o art. 132, §§ 1º e 4º do RISF.
20/08/2008
A Comissão reunida nesta data, aprova a indicação da Sra. Emilia Maria Silva Ribeiro para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 13 (treze) votos "sim, 05 (cinco) votos "não" e nenhuma "abstenção", totalizando 18 (dezoito) votos. Fizeram uso da palavra para sabatinar a indicada, os Senhores Senadores: Francisco Dornelles, Jose Agripino, Marconi Perillo, Romeu Tuma e Valter Pereira. Anexada as fls. nº (s) 29 e 30. Os Senadores Demóstenes Torres e Wellington Salgado, apresentam Relatórios em Separado e, após a leitura dos mesmos, o Senhor Presidente informa que eles serão anexados ao Processado. Anexado às fls. nº (s) 17 a 28.
20/08/2008
À SSCLSF, para as providências.
20/08/2008
Juntamos às fls.31/33, cópia da legislação citada. Aguardando leitura de parecer da CI.
20/08/2008
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 890, de 2008-CI, Relator: Senador Sérgio Guerra, concluindo pela aprovação da matéria. À SCLSF.
26/08/2008
Encaminhado ao Plenário.
26/08/2008
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM - 42; NÃO - 15; ABST. - 0; TOTAL - 57. À SEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República.
26/08/2008
Recebido neste órgão às 19:16 hs.
27/08/2008
Ofício SF 1336, de 27/08/2008, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 127/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Emília Maria Silva Ribeiro para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. (fls. 35 a 36).
10/09/2008
Publicada no DO nº 175 (Seção II), de 10/09/08, pág. 00001, a nomeação da Senhora Emília Maria Silva Ribeiro, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
19/09/2008
Processo arquivado.
19/09/2008
Processo arquivado.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
26/08/2008 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 154
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).