OFS 20/2008

11/08/2008

Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

11/08/2008

Aguardando leitura.

11/08/2008

A Presidência recebeu o presente Ofício nº S/20, de 2008 (nº 558/2008, na origem), do Superior Tribunal de Justiça, submetendo à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Gilson Langaro Dipp para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2008/2010. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCJ.

11/08/2008

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

12/08/2008

Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.

12/08/2008

Recebido o Relatório do Senador Pedro Simon. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

13/08/2008

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 1. É lido o Relatório pelo Senador Pedro Simon, conforme disposto no Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à PRIMEIRA ETAPA do processo de apreciação de escolha de autoridades no âmbito desta Comissão. A Comissão aprova o Requerimento nº 24, de 2008-CCJ, de iniciativa do Relator, Senador Pedro Simon, referente à dispensa do interstício fixado no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, a fim de que sejam realizadas simultaneamente a primeira e a segunda etapa da avaliação do indicado. É procedida a argüição do indicado, em cumprimento à alínea "b" do art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à SEGUNDA ETAPA do processo de apreciação de escolha de autoridades no âmbito desta Comissão. É aprovado o Parecer da CCJ, por unanimidade, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Ministro GILSON DIPP, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com dezenove (19) votos favoráveis (fls. nºs 20/21). Usam da palavra o Senador Pedro Simon (Relator), os Senadores Antonio Carlos Júnior, Eduardo Suplicy, Mozarildo Cavalcanti, Arthur Virgílio, a Senadora Marina Silva, e o Senador Marco Maciel (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Senador Marco Maciel, Presidente da Comissão. Anexei o Relatório do Senador Pedro Simon (fls. nºs 22/26), e o Requerimento nº 24, de 2008-CCJ (fls. nºs 27/28). À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

13/08/2008

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

13/08/2008

Leitura do Parecer nº 846, de 2008, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Pedro Simon, concluindo pela aprovação da matéria À SCLSF.

14/08/2008

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

26/08/2008

Encaminhado ao Plenário.

26/08/2008

Aprovado o parecer, tendo usado da palavra o Sr. Marco Maciel, com o seguinte resultado: SIM - 54; NÃO - 3; ABST. - 0; TOTAL - 57. À SEXP, para devida comunicação ao Conselho Nacional de Justiça.

26/08/2008

Recebido neste órgão às 19:17 hs.

27/08/2008

Ofício SF nº 1335 de 27/08/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 126/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Ministro Gilson Langaro Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2008/2010 (fls. 30 a 31).

12/11/2009

Publicado no DO nº 168 (Seção II), de 01/09/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Gilson Langaro Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor, na vaga do Ministro Frnacisco César Asfor Rocha. Ao Arquivo. ************* Retificado em 17/02/2010************* Onde se lê: "Publicado no DO nº 168 (Seção II), de 01/09/09..." Leia-se: "Publicado no DO nº 168 (Seção II), de 01/09/08..."

16/11/2009

ARQUIVADO