MSF 169/2008

18/08/2008

Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

18/08/2008

Juntada, à fl. 07, a cópia do Diário Oficial da União, Seção 2, de 14/05/2008, contendo o Decreto de 13/05/2008 de exoneração do Brigadeiro-Engenheiro R1 Allemander Jesus Pereira Filho do cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

18/08/2008

Aguardando leitura.

18/08/2008

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

18/08/2008

Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Matéria aguardando distribuição.

19/08/2008

Ao Senhor Senador Renato Casagrande, distribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente

19/08/2008

Ao Gabinete do Senador Renato Casagrande, para relatar a matéria.

27/08/2008

Devolvido nesta data pelo Senador Renato Casagrande, Relator da matéria, com Minuta de Relatório, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão. Anexado às fls. nº(s) 10 a 12.

27/08/2008

A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Cláudio Passos Simão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Allemander Jesus Pereira Filho, com 17 (dezessete) votos "Sim", 03 (tres) votos "Não" e nenhuma Abstenção, totalizando 20 (vinte) votos. Anexada às fls. nº (s) 13 e 14. Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Marconi Perillo, Renato Casagrande, Heráclito Fortes, Eduardo Azeredo, Jayme Campos, Lobão Filho, José Maranhão, Romeu Tuma e Gilberto Goellner.

27/08/2008

À SSCLSF, para as providências.

27/08/2008

Recebido neste órgão, nesta data. Juntada às fls 15/16, legislação citada no Parecer da CI. Aguardando leitura do Parecer da CI.

27/08/2008

Leitura do Parecer nº 924, de 2008-CI, Relator Senador Renato Casagrande, pela aprovação da indicação. À SCLSF

28/08/2008

Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.

10/09/2008

Encaminhado ao Plenário.

10/09/2008

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 924, de 2008-CI, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 08, Abst. 01, Total 45, tendo usado da palavra o Senador Heráclito Fortes. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

11/09/2008

Recebido neste órgão às 9:00 hs.

11/09/2008

Ofício SF nº 1488, de 11/09/2008, à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 153/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Cláudio Passos Simão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.(fls.19).

09/10/2008

Publicado no DOU nº 196 (Seção 2), de 09/10/08, pág 01, a nomeação do Senhor Cláudio Passos Simão, para exercer o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Allemander Jesus Pereira Filho. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

21/10/2008

PROCESSO ARQUIVADO

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

28/10/2015

ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO

29/10/2015

Juntado, às fls. 29 a 31, cópia do Ofício nº 6/2015/GAB/DAE/ANAC, solicitando a substituição do currículo constante da publicação da matéria. O texto do avulso foi substituído, nos termos do despacho exarado no citado ofício, deferindo o pedido. Ao Arquivo.

03/11/2015

Devolvido Após Consulta - ARQUIVADO