MSF 172/2008
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CÉSAR COSTA ALVES DE MATTOS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 25/08/2008
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/08/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/08/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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25/08/2008
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
25/08/2008
Juntamos às fls.14/15, cópia da legislação citada. Aguardando leitura.
26/08/2008
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem nº 172, de 2008 (nº 626/2008, na origem), que vai à Comissão de Assuntos Econômicos. À CAE.
26/08/2008
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eduardo Suplicy relator da Matéria.
09/09/2008
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório a ser apreciado em votação secreta.
07/10/2008
Em 07/10/08, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor César Costa Alves de Mattos para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Renato Casagrande, Antonio Carlos Júnior, Gerson Camata, Francisco Dornelles, Tasso Jereissati e, ainda, o Senador Aloizio Mercadante. À SCLSF.
07/10/2008
Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CAE.
07/10/2008
Leitura do Parece nº 1.028, de 2008-CAE (Relator: Senador Eduardo Suplicy). À SCLSF.
08/10/2008
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/10/2008
Encaminhado ao Plenário.
08/10/2008
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1.028, de 2008, com o seguinte resultado; Sim 33, Não 10, Abst. 1, Total 44. O Senador Marconi Perillo solicita, da Tribuna, a consignação de seu voto. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
09/10/2008
Recebido neste órgão às 8:40 hs.
15/10/2008
Ofício SF nº 1699/2008, de 10/10/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem nº 201/08 (SF), participando ao Exmº. Sr. Presidente da República, a aprovação da escolha do Senhor CESAR COSTA ALVES DE MATTOS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE, do Ministério da Justiça. (fls. 19 a 20).
10/11/2008
Publicada no DOU nº 217 (Seção II), de 07/11/08, Pág. 00001, a nomeação do Senhor César Costa Alves de Mattos, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
25/11/2008
Arquivado.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
08/10/2008 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 185
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, EXECUTIVO, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).