MSF 175/2008
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 04/09/2008
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/09/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/09/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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04/09/2008
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
04/09/2008
Aguardando leitura.
04/09/2008
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais.
04/09/2008
Recebido na Comissão, em 04/09/2008, a matéria aguarda designação do relator.
04/09/2008
Ao Senhor Senador Paulo Paim, para relatar a presente matéria.
08/09/2008
Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Paim, com minuta de parecer concluindo que esta Comissão tem condições de deliberar sobre a indicação do nome do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
10/09/2008
Reunida a Comissão nesta data foi aprovado o nome do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por 15 votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.
10/09/2008
À SSCLSF, para as devidas providências.
10/09/2008
Recebido neste Órgão, nesta data. Juntamos a fl. 23, cópia da legislação citada. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
10/09/2008
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 987, de 2008-CAS, Relator: Senador Paulo Paim, favorável à indicação. À SCLSF.
11/09/2008
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/10/2008
Encaminhado ao Plenário.
08/10/2008
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 987, de 2008, com o seguinte resultado; Sim 30, Não 11, Total 41. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
09/10/2008
Recebido neste órgão às 08:40 hs.
15/10/2008
Oficio SF nº 1700/08 de 10/10/2008, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202, de 2008, participando ao Exmº. Sr. Presidente da República, a aprovação da escolha do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, para exercer o cargo de Diretor da Agencia nacional de Vigilancia Sanitária - ANVISA (25 e 26)
08/07/2009
Publicada no DO nº 198 (Seção II), de 13/10/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, com mandato de três anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
14/07/2009
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
08/10/2008 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 185
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).