MSF 201/2008
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 07/10/2008
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/10/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/10/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
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Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
07/10/2008
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
07/10/2008
Aguardando leitura.
07/10/2008
Leitura. À Comissao de Serviços e Infra-Estrutura.
08/10/2008
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Matéria aguardando distribuição.
09/10/2008
Ao Senhor Senador João Tenório, distribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente
09/10/2008
Ao Gabinete do Senador João Tenório, para relatar a matéria.
28/10/2008
Devolvido nesta data pelo Senador João Tenório, Relator da matéria, com Minuta de Parecer, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão. Anexado às fls. nº(s) 20 a 22.
29/10/2008
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação da Senhora Allan Kardec Duailibe Barros Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com 21 (vinte e um) votos "Sim", um voto "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 22 (vinte e dois) votos. Anexada às fls. nº (s) 23 e 24.. Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Delcidio Amaral, Lobão Filho, Eliseu Resende, Aloizio Mercadante, Gilberto Goellner, Augusto Botelho, Inácio Arruda e Marconi Perillo.
29/10/2008
À SSCLSF, para as devidas providências.
29/10/2008
Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutra.
29/10/2008
Leitura do Parecer nº 1.083, de 2008-CI, relator Senador João Tenório, favorável à indicação.
29/10/2008
Aprovado o Parecer nº 1.083, de 2008-CI, com o seguinte resultado; Sim 39, Não 9, Abst. 2, Total 50, tendo usado da palavra os Senadores Marconi Perillo, Aloizio Mercadante, Rosalba Ciarlini, Renato Casagrande, Francisco Dornelles e Tião Viana. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
30/10/2008
Recebido neste órgão às 08:55 hs.
30/10/2008
Ofício SF 1828, de 29/10/08, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 216/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. (fls. 26 e 27).
06/11/2008
Publicada no DOU nº 216 (Seção II), de 06/11/08 Pág.00001, a nomeação do Senhor Allan Kardec Duailibe Barros Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/11/2008
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
29/10/2008 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 201
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).