MSF 202/2008
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 07/10/2008
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/10/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/10/2008
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (18 passos)Esconder tramitação completa
07/10/2008
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
07/10/2008
Aguardando leitura.
07/10/2008
Leitura. À Comissao de Serviços e Infra-Estrutura.
08/10/2008
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Matéria aguardando distribuição.
09/10/2008
Ao Senhor Senador Sérgio Guerra, distribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente
09/10/2008
Ao Gabinete do Senador Sérgio Guerra, para relatar a matéria.
10/10/2008
Devolvido nesta data pelo Senador Sérgio Guerra, Relator da matéria, com Minuta de Relatório, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão. Anexado às fls. nº(s) 09 a 11.
28/10/2008
Atendendo solicitação, encaminho ao Gabinete do Senador Sérgio Guerra, para reexame do seu Relatório.
29/10/2008
Devolvido nesta data pelo Senador Sérgio Guerra, Relator da matéria, com alterações de redação em seu Relatório, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão. Anexado às fls. nº(s) 12 a 14.
29/10/2008
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação da Senhora Magda Maria de Regina Chambriard, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com 22 (vinte e dois) votos "Sim", nenhum voto "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 22 (vinte e dois) votos. Anexada às fls. nº (s) 15 e 16. Usaram da palavra para sabatinar a indicada, os Senadores Delcidio Amaral, Lobão Filho, Eliseu Resende, Aloizio Mercadante, Gilberto Goellner, Augusto Botelho, Inácio Arruda e Marconi Perillo.
29/10/2008
À SSCLSF, para as devidas providencias.
29/10/2008
Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutra.
29/10/2008
Leitura do Parecer nº 1.083, de 2008-CI, relator Senador Sérgio Guerra, favorável à indicação.
29/10/2008
Aprovado o Parecer nº 1.084, de 2008-CI, com o seguinte resultado; Sim 40, Não 13, Abst. 1, Total 54, tendo usado da palavra os Senadores Renato Casagrande, Inácio Arruda e Aloizio Mercadante. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
30/10/2008
Recebido neste órgão às 08:55 hs.
30/10/2008
Ofício SF 1829, de 29/10/08, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 215/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. (fls. 18 a 19).
06/11/2008
Publicada no DOU nº 216 (Seção II), de 06/11/08, Pág. 00001, a nomeação da Senhora Magda Maria de Regina Chambriard, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/11/2008
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
29/10/2008 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 201
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).