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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 280/2008

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO, para… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
11/12/2008
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/12/2008

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 04/03/2009

    Aprovado 47 × 7

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (18 passos)

  1. 11/12/2008

    Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 11/12/2008

    Matéria aguardando leitura.

  3. 11/12/2008

    Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

  4. 12/12/2008

    Recebido na Comissão, nesta data. Matéria sobre a mesa desta Comissão aguardando designação de relator.

  5. 12/12/2008

    Ao Senador LEOMAR QUINTANILHA, para relatar.

  6. 15/12/2008

    Devolvido pelo Relator, Sen. Leomar Quintanilha, com relatório que esta Comissão está em condições de deliberar sobre a indicação do Sr. Paulo Lopes Varella Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.

  7. 15/12/2008

    Matéia incluída na pauta da 36ª reunião a realizar-se em 17.12.2008

  8. 17/12/2008

    A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o nome do Senhor Paulo Lopes Varella Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com 11 (onze) votos "Sim", nenhum voto "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 11 (onze) votos (fls. 10 a 12). Anexado parecer pela aprovação da indicação (fl. 13). Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Jefferson Praia, Marina Silva, Flexa Ribeiro e Gilberto Goellner.

  9. 17/12/2008

    À SSCLSF, para as devidas providências.

  10. 17/12/2008

    Matéria aguardando leitura de Parecer da CMA.

  11. 18/12/2008

    02h28 Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.333, de 2008-CMA, Relator: Senador Leomar Quintanilha, favorável à indicação. À SCLSF.

  12. 19/12/2008

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  13. 04/03/2009

    Encaminhado ao Plenário.

  14. 04/03/2009

    (Matéria extrapauta.) Anunciada a matéria, é aprovado o Parecer nº 1.333, de 2008, com o seguinte resultado: SIM - 47, NÃO - 07, ABS - 01, TOTAL - 55. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SEXP.

  15. 04/03/2009

    Recebido neste órgão às 20:04hs.

  16. 05/03/2009

    Ofício SF 136, de 05.03.2009, À Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.

  17. 16/03/2009

    Publicado no DO nº 50 (Seção II), de 16/03/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Paulo Lopes Varella Neto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas, com mandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  18. 26/03/2009

    PROCESSO ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

4 mar. 2009 · SenadoAprovada

MSF 280/2008

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

04/03/2009 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 18

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).