MSF 37/2009
Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 17/02/2009
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/02/2009
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/02/2009
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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17/02/2009
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
17/02/2009
Juntada, às fls. 09/10, cópia da legislação citada. Matéria aguardando leitura.
17/02/2009
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais.
17/02/2009
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Matéria aguardando distribuição.
18/02/2009
À Comissão de Assuntos Sociais, conforme despacho inicial.
18/02/2009
Recebido na comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
05/03/2009
Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria.
09/03/2009
Devolvido pelo Relator, Senador Flávio Arns, com minuta de parecer concluindo que esta Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a recondução do nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ocupar o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
11/03/2009
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por 21 votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.
11/03/2009
Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
11/03/2009
Leitura do Parecer nº 26, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, pela aprovação. (Item extrapauta) Anunciada a matéria, usam da palavra no encaminhamento da votação os Senadores Marconi Perillo, Flávio Arns, Aloizio Mercadante, Renan Calheiros, a Senadora Rosalba Ciarlini, os Senadores Adelmir Santana, José Agripino, João Pedro, a Senadora Lúcia Vânia e os Senadores Inácio Arruda e Romeu Tuma. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM: 56; NÃO: 08; ABS: 00; TOTAL: 64 Será feita a devida comunicação ao senhor Presidente da República. À SEXP.
11/03/2009
Recebido neste órgão às 19:29 hs.
13/03/2009
Ofício SF nº 162 de 13/03/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 10/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Maria Cecília Martins Brito para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA (fls. 18 a 19).
26/03/2009
Publicada no DO nº 58 (Seção II), de 26/03/09, pág. 00001, a reconduzir a Senhora Maria Cecília Martins Brito ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
31/03/2009
PROCESSO ARQUIVADO
09/11/2011
Encaminhado à SGM por solicitação.
20/01/2012
Devolvido ao Arquivo.
24/01/2012
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
11/03/2009 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 24
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).