MSF 36/2009

17/02/2009

Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

17/02/2009

Juntada, à fl. 05, cópia da legislação citada. Matéria aguardando leitura.

17/02/2009

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

17/02/2009

Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Matéria aguardando distribuição.

26/03/2009

Ao Senhor Senador Gilvam Borges, distribuo a presente matéria. Senador Marconi Perillo Presidente

26/03/2009

Encaminhado nesta data, ao Gabinete do Senador Gilvam Borges, para relatar a matéria.

31/03/2009

Devolvido à pedido para a Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para juntada de documentos solicitados mediante Ofício nº 010/2009-CI, da lavra do Presidente da Comissão, Senador Fernando Collor, ao indicado, Senhor João Batista de Rezende, que encaminha anexo, informações, documentações, declarações e demais certidões em atendimento ao Ato nº 01, de 2009-CI. Anexado às fls. nº (s) 08 a 25. Encaminhado ao Gabinete do Senador Gilvam Borges, para emitir relatório. ************* Retificado em 06/04/2009************* Anexado as fls. 7-a, cópia do Oficio nº 001/2009-CI, da lavra do Presidente da Comissão, Senador Fernando Collor, que solicita ao Senhor João Batista de Rezende, documentação e informações, conforme Ato nº 1, de 2009-CI, constante das fls. 7-b, 7-c, 7-d, 7-e e 7-f. Devolvido à pedido para a Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para juntada de documentos solicitados mediante Ofício nº 010/2009-CI, da lavra do Presidente da Comissão, Senador Fernando Collor, ao indicado, Senhor João Batista de Rezende, que encaminha anexo, informações, documentações, declarações e demais certidões em atendimento ao Ato nº 01, de 2009-CI. Anexado às fls. nº (s) 08 a 25. Encaminhado ao Gabinete do Senador Gilvam Borges, para emitir relatório.

06/04/2009

Devolvido pelo Relator, nesta data, com minuta de relatório. (Anexado as fls. 26 a 29)

22/04/2009

Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 23.04.2009.

23/04/2009

Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida Vista Coletiva aos senhores membros da Comissão, pelo prazo regimental (§ 2º, art. 2º, do Ato nº 01, de 2009-CI).

07/05/2009

Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com 16 votos SIM, 02 votos NÃO e nenhuma abstenção, totalizando 18 votos (anexada às fls. 30 e 31). À SSCLSF para as devidas providencias.

07/05/2009

Aguardando leitura de parecer.

07/05/2009

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 397, de 2009-CI, Relator:Gilvam Borges, favorável à indicação. À SCLSF.

08/05/2009

Aguardando inclulsão em Ordem do Dia. Discussão em turno único.

12/05/2009

Encaminhado ao Plenário.

12/05/2009

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 397, de 2009-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 12 Total 49. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

13/05/2009

Recebido neste órgão às 9:00 hs.

14/05/2009

Ofício SF nº 551 de 13/05/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 48/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor João Batista de Rezende para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL (fls. 33).

29/05/2009

Publicada no DO nº 101 (Seção II), de 29/05/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor João Batista de Rezende, para exercer o cargo de membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

08/06/2009

ARQUIVADO

09/11/2011

Encaminhado à SGM por solicitação.

20/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

24/01/2012

PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.