MSF 49/2009

01/04/2009

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

01/04/2009

Juntamos à fl. 06, cópia da legislação citada. Aguardando leitura.

01/04/2009

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

01/04/2009

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Matéria aguardando distribuição.

07/04/2009

Anexado às fls. 07, cópia do Ofício nº 18/2009-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando Collor, que solicita ao Senhor Ivo Borges de Lima, os documentos indicados no Ato nº, de 2009-CI, que "Disciplina o processo de aprovação de autoridades, no ambito da Comissão de Serviços de Infraestrutura", aprovado em 12.03.2009 (fls. 08 a 12). Matéria aguardando documentação suplementar solicitada, nos termos do Ato nº 1, de 2009-CI, para posterior distribuição.

14/04/2009

Anexado às fls. nº (s) 13 a 31, o Expediente datado de 14 de abril de 2009, da lavra do Senhor Ivo Borges de Lima que, em atenção ao Ofício nº 0018/2009-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando Collor, encaminha as declarações, a argumentação escrita, as certidões e demais documentos comprobatórios exigidos pelo Ato nº 1, de 2009-CI. Matéria aguardando distribuição.

14/04/2009

Ao Senador Delcídio Amaral, distribuo o presente projeto. Senador Fernando Collor Presidente

14/04/2009

Encaminhado ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral, para relatar a matéria.

15/04/2009

Devolvido nesta data, pelo Senador Delcídio Amaral, com Minuta de Relatório concluindo que a Comissão dispõe de todos os elementos para futura arguição e deliberação sobre a presente indicação para a Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. ************* Retificado em 15/04/2009************* Devolvido nesta data, pelo Senador Delcídio Amaral, com Minuta de Relatório concluindo que a Comissão dispõe de todos os elementos para futura arguição e deliberação sobre a presente indicação para a Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Anexado às fls. nº (s) 32 a 34.

22/04/2009

Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 23.04.2009.

23/04/2009

Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado Relator "ad hoc", o Senador Marconi Perillo, foi lido o relatório e concecida vista coletiva aos senhores membros da comissão, pelo prazo regimental (§ 2º, art. 2º, do Ato nº 01, de 2009-CI).

07/05/2009

Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com 14 votos SIM, 02 votos NÃO e nenhuma abstenção, totalizando 16 votos (anexado às fls. 35 e 36). À SSCLSF para as devidas providências.

07/05/2009

Aguardando leitura de parecer.

07/05/2009

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 398, de 2009-CI, Relator "ad hoc": Marconi Perillo, favorável à indicação. À SCLSF.

08/05/2009

Aguardando inclulsão em Ordem do Dia. Discussão em turno único.

12/05/2009

Encaminhado ao Plenário.

12/05/2009

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 398, de 2009-CI, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 14, Total 49. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

13/05/2009

Recebido neste órgão às 9:00 hs.

14/05/2009

Ofício SF nº 552 de 13/05/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 49/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Ivo Borges de Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, na vaga do Senhor Noboru Ofugi (fls. 38 a 39).

21/05/2009

Publicada no DOU nº 95 - Seção 2 - de 21.05.09, pág. 2 - a nomeação do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga do Senhor Noboru Ofugi. Ao PLEG, com destino ao Arquivo.

26/05/2009

PROCESSO ARQUIVADO