MSF 73/2009
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor JOÃO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor JOÃO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 30/04/2009
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/04/2009
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/04/2009
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (14 passos)Esconder tramitação completa
30/04/2009
Este processo contém 30 (trinta ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
30/04/2009
Matéria aguardando leitura.
30/04/2009
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
04/05/2009
Recebi na Comissão nesta data.
07/05/2009
Distribuído ao Senador Adelmir Santana.
19/05/2009
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
28/05/2009
Após realização da sabatina, anexei às folhas 34 a 37 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
28/05/2009
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
16/06/2009
Encaminhado ao Plenário.
16/06/2009
Incluído na pauta com aquiescência do Plenário. Leitura do Parecer nº 751, de 2009 - CRE. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM - 43; Não - 5; Total - 48. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP.
17/06/2009
Recebido neste órgão às 18:22 hs.
22/06/2009
Ofício SF nº 996 de 18/06/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 95/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor João Solano Carneiro da Cunha, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana (fls. 38 a 39).
25/06/2009
Publicada no DO nº 119 (Seção II), de 25/06/09, pág. 00002, a nomeação do Senhor João Solano Carneiro da Cunha, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
10/07/2009
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
16/06/2009 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 96
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DOMINICANA.