MSF 70/2009

30/04/2009

Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

30/04/2009

Matéria aguardando leitura.

30/04/2009

Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

04/05/2009

Recebido nesta Comissão em 04/05/2009. Aguardando distribuição.

06/05/2009

Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.

13/05/2009

Devolvido pela relator, Senador Francisco Dornelles, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.

19/05/2009

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezenove (19) votos favoráveis e um (1) contrário, em escrutínio secreto, o parecer desta Comissão sobre a Mensagem (SF) nº 70 de 2009, da Presidência da República, indicando o Senhor Manoel Rangel Neto, para a recondução ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Anexado às fls. 08 a 10, parecer relatado, ad hoc, pelo Senador Cícero Lucena. Anexado às fl. 13 e 14, Requerimento de Urgência, de autoria do Senador Inácio Arruda, aprovado no dia de hoje.

19/05/2009

À SSCLSF, para as devidas providências.

19/05/2009

Aguardando leitura de Parecer da CE.

19/05/2009

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 482, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc": Senador Cícero Lucena, concluindo pela aprovação da indicação do Senhor Manoel Rangel Neto para exercer o cargo de DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE. À SCLSF.

20/05/2009

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão em turno único.

20/05/2009

Encaminhada ao Plenário.

20/05/2009

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 482, de 2009-CE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 20, Total 58, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda e Aloizio Mercadante. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo

20/05/2009

Recebido neste órgão às 20:25 hs.

21/05/2009

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, cujo término do mandato ocorrerá em 23 de maio de 2009.

12/11/2009

Publicado no DO nº 101 (Seção II), de 29/05/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Manoel Rangel Neto, ao cargo de Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, com mandato até 20 de maio de 2013. Ao Arquivo.

19/11/2009

ARQUIVADO