MSF 76/2009
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 30/04/2009
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/04/2009
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/04/2009
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (14 passos)Esconder tramitação completa
30/04/2009
Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
30/04/2009
Matéria aguardando leitura.
30/04/2009
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
04/05/2009
Recebi na Comissão nesta data.
06/05/2009
Distribuído à Senadora Rosalba Ciarlini.
08/05/2009
Matéria incluída na pauta da Reunião do dia 14/05/2009.
13/05/2009
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condiçoes necessárias para deliberar sobre a indicação.
14/05/2009
Após realização da sabatina, anexei às folhas 18 a 20 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata a reunião secreta. A SCLSF.
14/05/2009
Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/05/2009
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 499, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 15, Abst. 2, Total 56. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo
20/05/2009
Recebido neste órgão às 20:29 hs.
21/05/2009
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.
05/06/2009
Publicada no DO nº 106 (Seção II), de 05/06/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Ricardo Carvalho do Nascimento Borges, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Santiago. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
17/06/2009
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
20/05/2009 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 78
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO.