MSF 71/2009

30/04/2009

Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

30/04/2009

Matéria aguardando leitura.

30/04/2009

Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

04/05/2009

Recebido nesta Comissão em 04/05/2009. Aguardando distribuição.

06/05/2009

Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar. ************* Retificado em 06/05/2009************* Distribuído a Senadora Ideli Salvatti, para relatar.

12/05/2009

Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.

19/05/2009

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezenove (19) votos favoráveis e um (1) voto contrário, em escrutínio secreto, o parecer desta Comissão sobre a Mensagem (SF) nº 71 de 2009, da Presidência da República, indicando o Senhor Paulo Xavier Alcoforado, para o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Anexado às fls. 09 a 12, parecer relatado, ad hoc, pelo Senador Marco Maciel. Anexado às fls. 15 e 16, Requerimento de Urgência, de autoria do Senador Inácio Arruda, aprovado no dia de hoje.

19/05/2009

À SSCLSF, para as devidas providências.

19/05/2009

Aguardando leitura de Parecer da CE.

19/05/2009

Leitura do Parecer nº 483, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator ad hoc: Senador Marco Maciel, pela aprovação da indicação. À SCLSF.

20/05/2009

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão em turno único.

20/05/2009

Encaminhada ao Plenário.

20/05/2009

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 483, de 2009-CE, com o seguinte resultado: Sim 29, Não 23, Total 52, tendo usado da palavra o Senador Flávio Arns. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo

20/05/2009

Recebido neste órgão às 20:26 hs.

21/05/2009

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique de Sá Leitão Filho.

29/05/2009

Publicada no DO nº 101 (Seção II), de 29/05/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Paulo Xavier Alcoforado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema- ANCINE, até 17 de dezembro de 2010, em complementação ao mandato de Sérgio Henrique de Sá Leitão Filho. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

08/06/2009

ARQUIVADO