MSF 79/2009

06/05/2009

Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

06/05/2009

Juntamos à fl. 7, cópia da legislação citada. Aguardando leitura.

06/05/2009

Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

07/05/2009

Recebido na Comissão, nesta data.

07/05/2009

Ao Senador Leomar Quintanilha, para relatar.

18/05/2009

Devolvido pelo Relator, Senador LEOMAR QUINTANILHA, com relatório concluindo que esta Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a recondução do Senhor Dalvino Troccoli Franca ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.

26/05/2009

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 11 (onze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, em escrutínio secreto, o parecer relatado "ad hoc" pelo Senador Jefferson Praia sobre a Mensagem (SF) nº 79, de 2009, da Presidência da República, indicando o Senhor Dalvino Troccoli Franca, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA (fls. 09 a 11). À SSCLSF, para as devidas providências.

26/05/2009

Aguardando leitura de parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

26/05/2009

Leitura do Parecer nº 584, de 2009-CMA, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Praia, concluindo favoravelmente à matéria. À SCLSF.

27/05/2009

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único, do Parecer nº 584, de 2009.

26/08/2009

Encaminhado ao Plenário.

26/08/2009

(Incluída na pauta em virtude de acordo de Lideranças) Aprovado o Parecer nº 584, de 2009 - CMA, com o seguinte resultado: SIM - 35; NÃO - 17; TOTAL - 52. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP.

26/08/2009

Recebido neste órgão às 20:33 hs.

01/09/2009

Ofício SF nº 1769 de 27/08/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 199/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA (Fls. 12 a 13).

03/09/2009

Publicado no DO nº 169 (Seção II), de 03/09/09, pág. 00001, a reconduzir Dalvino Troccoli Franca ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, com mandato de quatro anos. Ao Arquivo.

08/09/2009

ARQUIVADO.