OFS 15/2009

07/05/2009

Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

07/05/2009

Aguardando leitura.

07/05/2009

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

07/05/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

08/05/2009

Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para emitir relatório.

12/05/2009

Recebido o relatório do Senador Francisco Dornelles. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

13/05/2009

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Lúcia Vãnia, em substituição ao Senador Marcelo Crivella. A Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores. ************* Retificado em 20/05/2009************* Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" o Senador Expedito Júnior, em substituição ao Senador Francisco Dornelles. A Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores. ************* Retificado em 20/05/2009************* Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Expedito Júnior, em substituição ao Senador Francisco Dornelles. A Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.

20/05/2009

Na 13ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 20 e 21 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, por unanimidade, com dezoito (18) votos favoráveis (em 20/05/2009). Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Valadares, José Agripino, Renato Casagrande, Lobão Filho, Jayme Campos, Tasso Jereissati, Valter Pereira, Antonio Carlos Júnior, Romeu Tuma, Lúcia Vânia, Arthur Virgílio e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

20/05/2009

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

20/05/2009

Leitura do Parecer nº 511, de 2009-CCJ, relatora ad hoc Senadora Lúcia Vânia, favorável. À SCLSF. ************* Retificado em 21/05/2009************* Leitura do Parecer nº 511, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Expedito Júnior, favorável. À SCLSF.

21/05/2009

Encaminhado ao Plenário. Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 17.06.2009. Discussão, em turno único.

18/06/2009

A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:34. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa ordinária realizada em 17/06/2009, a Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se naquela data, às 19:34.

18/06/2009

19:34 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade. À SCLSF, para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa extraordinária realizada em 17/06/2009, às 19:34 , a matéria deixa de ser apreciada. À SCLSF.

18/06/2009

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.06.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 18.06.2009, transferida para a sessão deliberativa de 23.06.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009.

30/06/2009

Aprovado o Parecer nº 511, de 2009, com o seguinte resultado: SIM - 50; NÃO 12; TOTAL - 62. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP.

01/07/2009

Recebido neste órgão às 10:17 hs.

02/07/2009

Ofício SF nº 1100 de 01/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 107/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Sérgio Feltrin Corrêa, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 21 a 22).

12/11/2009

Publicado no DO nº 148 (Seção II), de 05/08/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Sérgio Feltin Corrêa, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga do Juiz do Trabalho Paulo Freitas Barata. Ao Arquivo.

16/11/2009

ARQUIVADO