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OFS · nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

OFS 21/2009

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dr. DIAULAS COSTA RIBEIRO, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Autor
Procuradoria-Geral da República
Apresentado em
07/05/2009
Situação oficial
Rejeitada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 07/05/2009

    Procuradoria-Geral da República

  2. Comissões (Senado)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário do Senado

    Parou aqui · 30/06/2009

    Rejeitado 38 × 21

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Rejeitada

Ver tramitação completa (22 passos)

  1. 07/05/2009

    Este processo contém 39 (trinta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 07/05/2009

    Aguardando leitura.

  3. 07/05/2009

    Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

  4. 07/05/2009

    Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

  5. 08/05/2009

    Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.

  6. 12/05/2009

    Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares. Matéria Incluída na Pauta da Comissão.

  7. 13/05/2009

    A Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.

  8. 20/05/2009

    Na 13ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 20 e 21 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Dr. DIAULAS COSTA RIBEIRO para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, com dez (10) votos favoráveis, seis (6) contrários, um (1) nulo e uma abstenção (em 20/05/2009). Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Valadares, José Agripino, Renato Casagrande, Lobão Filho, Jayme Campos, Tasso Jereissati, Valter Pereira, Antonio Carlos Júnior, Romeu Tuma, Lúcia Vânia, Arthur Virgílio e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

  9. 20/05/2009

    Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

  10. 20/05/2009

    Leitura do Parecer nº 517, de 2009-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. À SCLSF.

  11. 21/05/2009

    Encaminhado ao Plenário. Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 17.06.2009. Discussão, em turno único.

  12. 18/06/2009

    A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:34. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa ordinária realizada em 17/06/2009, a Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se naquela data, às 19:34.

  13. 18/06/2009

    19:34 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade. À SCLSF, para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa extraordinária realizada em 17/06/2009, às 19:34 , a matéria deixa de ser apreciada. À SCLSF.

  14. 18/06/2009

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.06.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 18.06.2009, transferida para a sessão deliberativa de 23.06.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009.

  15. 30/06/2009

    Rejeitado o Parecer nº 517, de 2009, com o seguinte resultado: SIM - 39; NÃO - 19 ; Abst. - 0; TOTAL - 58. A Presidência, após manifestação do Plenário, repete a votação, sendo rejeitado o parecer com o seguinte resultado: SIM - 38; NÃO - 21; ABST. - 3; TOTAL - 62. À SEXP.

  16. 01/07/2009

    Recebido neste órgão às 10:15 hs.

  17. 12/08/2009

    Oficio SF nº 1629 de 11/08/09, ao Senhor Procurador-Geral da República participando que o Senado Federal não aprovou, a indicação do Senhor Diaulas Costa Ribeiro, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 64). Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  18. 17/08/2009

    ARQUIVADO

  19. 17/08/2009

    ARQUIVADO

  20. 19/04/2010

    ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO

  21. 24/05/2010

    Devolvido ao Arquivo.

  22. 25/05/2010

    ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

30 jun. 2009 · SenadoRejeitada

OFS 21/2009

Parecer

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dr. DIAULAS COSTA RIBEIRO, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

30 jun. 2009 · SenadoRejeitada

OFS 21/2009

Parecer

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dr. DIAULAS COSTA RIBEIRO, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

30/06/2009 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 109

2 votações nominais:1ªrejeitada2ªrejeitada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, (CNMP), BIÊNIO, ANO, 2009, 2011.