OFS 25/2009

07/05/2009

Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

07/05/2009

Aguardando leitura.

07/05/2009

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

07/05/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

08/05/2009

Distribuído ao Senador Neuto de Conto, para emitir relatório. ************* Retificado em 08/05/2009************* Matéria aguardando distribuição.

11/05/2009

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para anexar documentos.

11/05/2009

Juntado, às fls. 6 a 21, Ofício nº 143/2009, do Supremo Tribunal Federal, encaminhando documentação referente à presente indicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/05/2009

Distribuído ao Senador Neuto de Conto, para emitir relatório.

12/05/2009

Recebido o Relatório do Senador Neuto de Conto. Matéria incluida na Pauta da Comissão.

13/05/2009

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.

20/05/2009

Na 13ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 20 e 21 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome da Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, por unanimidade, com dezoito (18) votos favoráveis (em 20/05/2009). Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Valadares, José Agripino, Renato Casagrande, Lobão Filho, Jayme Campos, Tasso Jereissati, Valter Pereira, Antonio Carlos Júnior, Romeu Tuma, Lúcia Vânia, Arthur Virgílio e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório do Senador Neuto de Conto. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

20/05/2009

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

20/05/2009

Leitura do Parecer nº 521, de 2009-CCJ, relator Senador Neuto de Conto, favorável. À SCLSF.

21/05/2009

Encaminhado ao Plenário. Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 17.06.2009. Discussão, em turno único.

18/06/2009

A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:34. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa ordinária realizada em 17/06/2009, a Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se naquela data, às 19:34.

18/06/2009

19:34 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade. À SCLSF, para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa extraordinária realizada em 17/06/2009, às 19:34 , a matéria deixa de ser apreciada. À SCLSF.

19/06/2009

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.06.2009. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão do dia 18.06.2009, transferida para a sessão deliberativa de 23.06.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 07/07/2009.

07/07/2009

Aprovado o Parecer nº 521, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 10, Total 64. À SEXP, para as devidas providências.

07/07/2009

Recebido neste órgão às 22:00 hs.

09/07/2009

Ofício SF nº 1151 de 08/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 118/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Taís Schilling Ferraz, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 46 a 47).

12/11/2009

Publicado no DO nº 148 (Seção II), de 05/08/09, pág. 00001, a nomeação da Senhora Taís Schilling Ferraz, Juiza Federal da 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, indicada pelo Supremo Tribunal Federal, na vaga do Juiz Federal Fernando Quadros da Silva. Ao Arquivo.

16/11/2009

ARQUIVADO