OFS 30/2009

07/05/2009

Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

07/05/2009

Aguardando leitura.

07/05/2009

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

07/05/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

08/05/2009

Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.

11/05/2009

Devolvido pelo gabinete do Relator, Senador Flexa Ribeiro, atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para anexar documentos.

11/05/2009

Juntado, às fls. 20 a 21, cópia do Ofício nº 143/2009, do Supremo Tribunal Federal, encaminhando documentação referente à presente indicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/05/2009

Retorna à CCJ. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Flexa Ribeiro.

12/05/2009

Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

13/05/2009

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.

25/05/2009

Matéria incluída na Pauta da comissão.

27/05/2009

Na 14ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 27 e 28 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, IV, § 2º, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 2 (dois) em branco (em 27/05/2009). Usam da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Romeu Tuma, Mário Couto, Wellington Salgado de Oliveira, Flexa Ribeiro, Jayme Campos, Tasso Jereissati, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, José Agripino, Marco Maciel e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório do Senador Flexa Ribeiro. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

27/05/2009

Aguardando leitura de Parecer da CCJ.

27/05/2009

Leitura do Parecer nº 592, de 2009-CCJ, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo favoravelmente à indicação. À SCLSF.

28/05/2009

Encaminhado ao Plenário. Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 17.06.2009. Discussão, em turno único.

18/06/2009

A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:34. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa ordinária realizada em 17/06/2009, a Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se naquela data, às 19:34.

18/06/2009

19:34 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade. À SCLSF, para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa extraordinária realizada em 17/06/2009, às 19:34 , a matéria deixa de ser apreciada. À SCLSF. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa extraordinária realizada em 17/06/2009, às 19:34 , a matéria deixa de ser apreciada. À SCLSF.

18/06/2009

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.06.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 18.06.2009, transferida para a sessão deliberativa de 23.06.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 07/07/2009.

07/07/2009

Aprovado o Parecer nº 592, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 9, Total 62, tendo usado da palavra o Senador Flexa Ribeiro. À SEXP, para as devidas providências.

07/07/2009

Recebido neste órgão às 22:00 hs.

09/07/2009

Ofício SF nº 1156 de 08/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 123/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 31 a 32).

12/11/2009

Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 16/07/09, pág. 00002, a nomeação do Senhor Milton Augusto de Brito Nobre, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, indicado pelo Supremo Tribunal Federal, na vaga do Desembargador Rui Stoco. Ao Arquivo.

16/11/2009

ARQUIVADO