OFS 32/2009

07/05/2009

Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

07/05/2009

Aguardando leitura.

07/05/2009

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

07/05/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

08/05/2009

Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para emitir relatório.

12/05/2009

Recebido o Relatório do Senador Romeu Tuma. Matéria incluida na Pauta da Comissão.

13/05/2009

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.

25/05/2009

Matéria incluída na Pauta da comissão.

25/05/2009

Matéria incluída na Pauta da comissão. ************* Retificado em 26/05/2009************* Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.

27/05/2009

Na 14ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 27 e 28 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Dr. FELIPE LOCKE CAVALCANTI para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, XI, § 2º, da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis, 2 (dois) em branco e uma abstenção (em 27/05/2009). Usam da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Romeu Tuma, Mário Couto, Wellington Salgado de Oliveira, Flexa Ribeiro, Jayme Campos, Tasso Jereissati, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, José Agripino, Marco Maciel e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório do Senador Romeu Tuma. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

27/05/2009

Aguardando leitura de Parecer da CCJ.

27/05/2009

Leitura do Parecer nº 594, de 2009-CCJ, Relator: Senador Romeu Tuma, concluindo favoravelmente à indicação. À SCLSF.

28/05/2009

Encaminhado ao Plenário. Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 17.06.2009. Discussão, em turno único.

18/06/2009

A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:34. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa ordinária realizada em 17/06/2009, a Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se naquela data, às 19:34.

18/06/2009

19:34 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade. À SCLSF, para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa extraordinária realizada em 17/06/2009, às 19:34 , a matéria deixa de ser apreciada. À SCLSF.

18/06/2009

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.06.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 07/07/2009.

07/07/2009

Aprovado o Parecer nº 594, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 10, Abst. 1, Total 64, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda e Romeu Tuma. À SEXP, para as devidas providências.

07/07/2009

Recebido neste órgão às 22:00 hs.

10/07/2009

Ofício SF nº 1158 de 08/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 125/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor Felipe Locke Cavalcanti, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 43 a 44).

12/11/2009

Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 16/07/09, pág. 00001, reconduziu Felipe Locke Cavalcanti, membro do Ministério Público da União, Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao Arquivo.

16/11/2009

ARQUIVADO