OFS 39/2009

07/05/2009

Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

07/05/2009

Aguardando leitura.

07/05/2009

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

07/05/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

08/05/2009

Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para emitir relatório. ************* Retificado em 08/05/2009************* Matéria aguardando distribuição.

11/05/2009

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para anexar documentos.

11/05/2009

Juntado, às fls. 18 a 32, cópia do Ofício nº 143/2009, do Supremo Tribunal Federal, encaminhando complementação de documentação referente à presente indicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/05/2009

Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para emitir relatório.

13/05/2009

Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

13/05/2009

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.

13/05/2009

Na 13ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 20 e 21 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Juiz de Direito PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, por unanimidade, com dezenove (19) votos favoráveis (em 20/05/2009). Usam da palavra a Senadora Ideli Salvatti e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório do Senador Eduardo Azeredo (o voto do Relator não foi computado, por não estar presente no momento da votação).

20/05/2009

À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

20/05/2009

Recebido nesse Órgão, nessa data. Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

21/05/2009

Encaminhado ao Plenário.

21/05/2009

Na sessão de 20/05/2009, é lido o Parecer nº 502, de 2009-CCJ, relator Senador Eduardo Azeredo, favorável. À SCLSF.

21/05/2009

Encaminhado ao Plenário. Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 17.06.2009. Discussão, em turno único.

18/06/2009

A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:34. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa ordinária realizada em 17/06/2009, a Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se naquela data, às 19:34.

18/06/2009

19:34 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade. À SCLSF, para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. ************* Retificado em 18/06/2009************* Na sessão deliberativa extraordinária realizada em 17/06/2009, às 19:34 , a matéria deixa de ser apreciada. À SCLSF.

18/06/2009

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.06.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 18.06.2009, transferida para a sessão deliberativa de 23.06.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 07/07/2009.

07/07/2009

Aprovado o Parecer nº 502, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 8, Total 65. À SEXP, para as devidas providências.

07/07/2009

Recebido neste órgão às 22:00 hs.

09/07/2009

Ofício SF nº 1153 de 08/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 120/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Paulo de Tarso Tamburini Souza, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls.53 a 53.

12/11/2009

Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 16/07/09, pág. 00002, a nomeação do Senhor Paulo de Tarso Tamburini Souza, Juiz Estadual do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, indicado pelo Supremo Tribunal Federal, na vaga da Juiza Andréa Maciel Pachá. Ao Arquivo.

16/11/2009

ARQUIVADO