MSF 92/2009

16/06/2009

Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

16/06/2009

Juntamos à fl. 07, cópia da legislação citada. Aguardando leitura.

16/06/2009

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

17/06/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

17/06/2009

Distribuído a Senadora Lúcia Vania, para emitir relatório.

23/06/2009

Matéria incluída na pauta da Comissão. ************* Retificado em 23/06/2009************* Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia. Matéria incluída na pauta da Comissão.

24/06/2009

Juntei, às fls. 10 a 26, os documentos exigidos por força do Ato nº 1/2007-CCJ. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

24/06/2009

Na 20ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 24 e 25 de junho de 2009), é aprovado Requerimento nº 47 de 2009-CCJ, de iniciativa da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, de dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da MSF nº 92, de 2009. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira, nos termos art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80/84, com 17 (dezessete) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (um) voto em branco (em 24/06/2009). Usam da palavra o Senador Eduardo Suplicy e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório da Senadora Lúcia Vânia.

24/06/2009

À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

24/06/2009

Recebido neste Órgão, nesta data.

25/06/2009

Aguardando leitura de Parecer da CCJ.

25/06/2009

Leitura do Parecer nº 844, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação da indicação. À SCLSF.

25/06/2009

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único, do Parecer nº 844, da CCJ.

07/07/2009

Encaminhado ao Plenário.

07/07/2009

(Item apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 844, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 9, Total 62. À SEXP, para as devidas providências.

07/07/2009

Recebido neste órgão às 22:00 hs.

09/07/2009

Ofício SF nº 1164 de 08/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 131/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor José Rômulo Plácido Sales, Defensor Público da União do Estado do Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato do Doutor Eduardo Flores Vieira (fls. 33 a 34).

16/07/2009

Publicada no DO nº 134 (Seção II), de 16/07/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Rômulo Plácido Sales, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Eduardo Flores Vieira. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

20/07/2009

ARQUIVADO

24/07/2009

ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO

24/07/2009

Juntei, às fls. 43/48, originais dos Ofícios 163/2009 e 45/2009, da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União e da Defensoria Pública da União, encaminhando manifestações sobre a matéria. Devolvido ao Arquivo.

24/07/2009

ARQUIVADA