MSF 102/2009

30/06/2009

Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

30/06/2009

Aguardando leitura.

30/06/2009

Leitura da Mensagem nº 102, de 2009 (nº 502/2009, na origem), de 29 do corrente. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

01/07/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

01/07/2009

Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.

07/07/2009

Recebido o Relatório do Senador Tasso Jereissati. Matéria incluída na pauta da Comissão.

08/07/2009

Na 22ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 08, 09 e 14 de julho de 2009), é aprovado Requerimento nº 53 de 2009-CCJ, de iniciativa do Relator, Senador Tasso Jereissati, de dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da MSF nº 102, de 2009. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis (em 08/07/2009). Usam da palavra os Senadores Pedro Simon, Antonio Carlos Júnior, Eduardo Suplicy, Francisco Dornelles, Alvaro Dias, Romeu Tuma, César Borges, Wellington Salgado de Oliveira, Inácio Arruda, Eduardo Azeredo, Valter Pereira, Aloizio Mercadante, Antonio Carlos Valadares, Romero Jucá, as Senadoras Kátia Abreu e Lúcia Vânia e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório do Senador Tasso Jereissati.

08/07/2009

À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

08/07/2009

Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

08/07/2009

Leitura do Parecer nº 1.027, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Tasso Jereissati, favorável a indicação.

08/07/2009

Aprovado o Parecer nº 1.027, de 2009, com o seguinte resultado: SIM - 60; Não - 5; Abst. - 0; Total - 65. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP.

08/07/2009

Recebido neste órgão às 19:59 hs.

09/07/2009

Ofício SF nº 1183 de 08/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 140/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (fls. 40 a 41).

16/07/2009

Publicada no DO nº 134 (Seção II), de 16/07/09, pág. 00003, a nomeação do Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

23/07/2009

ARQUIVADO

24/07/2009

ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO

24/07/2009

Juntei, às fls. 57/58, original do Ofício 178/2009, da Associação Nacional dos Procuradores da República, encaminhando manifestação sobre a matéria. Devolvido ao Arquivo.

24/07/2009

ARQUIVADO