OFS 53/2009

15/07/2009

Este processo contém 54 (cinquênta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

21/07/2009

Sessão Deliberativa Extraordinária 14/07/2009: A Presidencia informa ao Plenário que, durante a sessão de hoje, serão eleitos os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Foram indicados os seguintes candidatos pelos respectivos Partidos: -Bloco Parlamentar da Minoria: pelo Democratas: Demóstenes Torres, Heráclito Fortes e Eliseu Resende, como titulares; Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Maria do Carmo Alves, como suplentes; pelo PSDB: Marisa Serrano e Sérgio Guerra, como titulares; e Arthur Virgílio, como suplente; - Maioria (PMDB/PP): Wellington Salgado; Almeida Lima; Gilvam Borges e Paulo Duque, como titulares; Valdir Raupp, Romero Jucá, Mão Santa e Lobão Filho, como suplentes; - Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PSB/PCdoB/PRB): Antonio Carlos Valadares, João Pedro, João Ribeiro e Inácio Arruda, como titulares; Delcídio Amaral, Ideli Salvatti, Eduardo Suplicy e Augusto Botelho, como suplentes; - PTB: Gim Argello, como titular, e João Vicente Claudino, como suplente; - PDT: João Durval, como titular, e Jefferson Praia, como suplente. A Presidência solicita às Senhoras e Senhores Senadores que não enviaram, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, as declarações previstas nos incisos II e III do art. 6º da Resolução nº 20, de 1993, que o façam com brevidade. A eleição dos membros do Conselho, nos termos do inciso II do art. 291 do Regimento Interno, é secreta e far-se-á pelo processo eletrônico. Em votação as indicações. As Senhoras e os Senhores Senadores já podem votar. Votaram ¿sim¿ 5. Votaram ¿não¿ 03. Abstenções 00. Total 57. Declaro eleita a Chapa. Fica assim constituído o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Bloco Parlamentar da Minoria (DEM/PSDB) DEM Titulares: Demóstenes Torres; Heráclito Fortes e Eliseu Resende. Suplentes:1. Antonio Carlos Júnior; 2. Rosalba Ciarlini; 3. Maria do Carmo Alves. PSDB Titulares: Marisa Serrano e Sérgio Guerra. Suplentes: 1. Arthur Virgílio; 2. (vago). Maioria(PMDB/PP) Titulares: Wellington Salgado; Almeida Lima; Gilvam, Borges; Paulo Duque. Suplentes: 1. Valdir Raupp; 2. Romero Jucá; 3. Mão Santa; 4. Lobão Filho. Bloco de Apoio ao Governo(PT/PR/PSB/PCdoB/PRB) Titulares: Antonio Carlos Valadares; João Pedro; João Ribeiro; Inácio Arruda. Suplentes:1. Delcídio Amaral; 2. Ideli Salvatti; 3. Eduardo Suplicy 4. Augusto Botelho. PTB Titular: Gim Argello . Suplente: 1. João Vicente Claudino. PDT Titular: João Durval. Suplente: 1. Jefferson Praia.

21/07/2009

Juntado, as fls. 1 e 2, cópia do Of.SF/046/2009, de 10/02/2009, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PSDB, solicitando a indicação de membros do referido Partido para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme cálculo de proporcionalidade anexo.

21/07/2009

Juntado, as fls. 3 e 4, cópia do Of.SF/047/2009, de 10/02/2009, do Presidente do Senado Federal ao Líder do DEM, solicitando a indicação de membros do referido Partido para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme cálculo de proporcionalidade anexo.

21/07/2009

Juntado, as fls. 6 e 7, cópia do Of.SF/048/2009, de 10/02/2009, do Presidente do Senado Federal ao Líder da Maioria (PMDB/PP), solicitando a indicação de membros para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme cálculo de proporcionalidade anexo.

21/07/2009

Juntado, as fls. 9 e 10, cópia do Of.SF/049/2009, de 10/02/2009, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PSB/PCdoB/PRB), solicitando a indicação de membros do referido Bloco para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme cálculo de proporcionalidade anexo.

21/07/2009

Juntado, as fls. 11 e 12, cópia do Of.SF/050/2009, de 10/02/2009, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PTB, solicitando a indicação de membros do referido Partido para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme cálculo de proporcionalidade anexo.

21/07/2009

Juntado, as fls. 13 e 14, cópia do Of.SF/051/2009, de 10/02/2009, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PDT, solicitando a indicação de membros do referido Partido para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme cálculo de proporcionalidade anexo.

21/07/2009

Juntado, as fls. 15, cópia do Of.SF/691/2009, de 25/05/2009, do Presidente do Senado Federal ao Líder da Maioria (PMDB/PP), reiterando a solicitando a indicação de membros do referido Bloco para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

21/07/2009

Juntado, as fls. 18, cópia do Of.SF/692/2009, de 25/05/2009, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PSDB, reiterando a solicitação de indicação de membros do referido Partido para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar..

21/07/2009

Juntadas, as fls. 22 a 31, cópias dos Of.SF nºs 693 a 701/2009, de 25/05/2009, do Presidente do Senado Federal aos Senadores indicados pelos Líderes de Partidos e Blocos, solicitando o envio da documentação prevista no art. 6º da Resolução nº 20, de 1993.

21/07/2009

Juntados, as fls. 32 a 41, os originais de indicações dos Líderes dos Partidos e Blocos para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que foram substituídas e outros documentos conexos.

21/07/2009

Juntado, as fls. 42 a 51, original das indicações dos Líderes do DEM, PSDB, PMDB, Bloco de Apoio ao Governo, PTB e PDT com os nomes para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

21/07/2009

Juntado, as fls. 52, original da folha de votação subscrita pelo Secretário da Mesa do Senado Federal, referente a "Eleição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar", ocorrida no dia 14/07/2009.

21/07/2009

Juntado, às fls. 53 e 54, quadro da Composição do Conselho de Ética com controle de documentação prevista no art. 6º da Resolução nº 20, de 1993 (15/07/2009-19:28).

21/07/2009

Juntado, as fls. 55, expediente subscrito pelo Senador João Ribeiro,datado de 15/07/2009, lido em 15/07/2009, declinando do caargo de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

03/08/2009

Encaminhado ao Plenário.

03/08/2009

Leitura. Fica publicado o OF.GSACV nº 161/2009 do Senador Antonio Carlos Valadares, que pede renúncia, em caráter irrevogável, do Conselho de Ética. À SGM.

19/08/2009

Leitura na sessão de 19/08/2009, do Ofício nº 1/G/2009, de 19/08/2009, subscrito pelo Senador Lobão Filho, comunicando a renúncia ao cargo de suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em caráter irrevogável (fls. 54).

21/09/2009

Encaminhao à SCOP.

21/09/2009

Anexados, às fls.60 a 86, nesta data, documentos previstos no art. 6º da Resolução nº 20, 1993, entregues pelos seguintes Senadores, membros titulares e suplentes do CEDP, respectivamente: Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Eliseu Resende, Marisa Serrano, Sérgio Guerra, Wellington Salgado, Almeida Lima, Gilvam Borges, Paulo Duque, João Pedro, Inácio Arruda, Gim Argello, João Durval, Romeu Tuma, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini, Maria do Carmo Alves, Arthur Virgílio, Valdir Raupp, Romero Jucá, Mão Santa, Ideli Salvatti, Eduardo Suplicy, Augusto Botelho, João Vicente Claudino e Jeffesson Praia.

23/03/2011

Encaminhado à SCLSF.

22/07/2011

Devolvido à SCOP.

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

27/01/2016

Encaminhado ao arquivo.

28/01/2016

Arquivado.