MSF 185/2009

18/09/2009

Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

18/09/2009

Matéria aguardando leitura.

18/09/2009

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

18/09/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

18/09/2009

Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para emitir Relatório.

21/09/2009

Devolvido pelo Senador Francisco Dornelles. Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa a pedido.

21/09/2009

Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário.

21/09/2009

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 189, de 2009 (nº 772/2009, na origem), em aditamento à presente mensagem.(Anexada ao processado) À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

21/09/2009

Retorna à CCJ nesta data. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Francisco Dornelles, para emitir Relatório.

22/09/2009

Recebido o Relatório do Senador Francisco Dornelles. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

23/09/2009

Na 39ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 23 e 24/09/2009), a Presidência concede vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.

29/09/2009

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa a pedido. À SSCLSF.

29/09/2009

Recebido neste Órgão, nesta data.

29/09/2009

Juntei às fls nº 63, original da Mensagem nº 772, de 2009.

29/09/2009

Anexei às fls. nºs 64 a 68, carta aberta ao Senado Federal em apoio à indicação do Ministro José Antonio Dias Toffoli ao Supremo Tribunal Federal, subscrita por Procuradores-gerais de Agências Nacionais. Devolvido à CCJ.

29/09/2009

Retorna à CCJ, nesta data. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

30/09/2009

Na 40ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Sr. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, nos termos do art. 52, inciso III, da Constittuição Federal, com vinte (20) votos favoráveis e três (3) votos contrários (em 30/09/2009). Usam da palavra os Senadores José Agripino, Alvaro Dias, Marconi Perillo, Aloizio Mercadante, Arthur Virgílio, Valdir Raupp, Francisco Dornelles, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Júnior, Pedro Simon, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Azeredo, Gilvam Borges, João Pedro, Romeu Tuma, Valter Pereira, Osvaldo Sobrinho, Lúcia Vânia, Renato Casagrande, Flexa Ribeiro, Marco Maciel, Kátia Abreu, Wellington Salgado de Oliveira e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório do Senador Francisco Dornelles. À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.

30/09/2009

Recebido neste Órgão, nesta data.

30/09/2009

Encaminhado ao Plenário.

30/09/2009

Leitura do Parecer nº 1.635, de 2009-CCJ, relator Senador Frnacisco Dornelles, favorável. Leitura do Requerimento nº 1.309, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 1.635, de 2009-CCJ. É lido e aprovado o Requerimento nº 1.310, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando votação nominal para o Requerimento nº 1.310, de 2009. Aprovado o Requerimento nº 1.309, de 2009, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 2, Abs. 1, Total 67. Aprovado o Parecer nº 1.635, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 9, Abst. 3, Total 70, tendo usado da palavra os Senadores Romero Jucá, Arthur Virgílio, Gim Argello, José Agripino, Eduardo Suplicy, Renato Casagrande e Delcídio Amaral. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

30/09/2009

Recebido neste órgão às 20:23 hs.

01/10/2009

Ofício SF nº 2078 de 30/09/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 255/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Antonio Dias Toffoli, para execer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (fls. 81 a 82).

02/10/2009

Publicada no DO nº 189 (Seção II), de 02/10/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Antonio Dias Toffoli, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ao Arquivo.

29/10/2009

ARQUIVADO