MSF 207/2009

13/10/2009

Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

13/10/2009

Aguardando leitura. Juntei, às fls. 11, cópia da legislação citada.

13/10/2009

Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais.

14/10/2009

Recebido na Comissão em 14/10/2009. Matéria aguardando designação de relator.

20/10/2009

Ao Senhor Senador Sérgio Guerra, para relatar a presente matéria.

28/10/2009

Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Guerra, com minuta de parecer concluindo que esta Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação do Senhor Leandro Reis Tavares, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

28/10/2009

Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório do Senador Sérgio Guerra, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS, favorável à escolha do Senhor LEANDRO REIS TAVARES para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, por 15 (quinze) votos SIM, 01 (um) voto NÃO e nenhuma abstenção. É consignado o voto da Presidente da CAS, Senadora Rosalba Ciarlini.

28/10/2009

À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

28/10/2009

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais.

28/10/2009

Leitura do Parecer nº 1.859, de 2009-CAS, relator Senador , concluindo favoravelmente. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1.859, de 2009-CAS, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 7, Abst. 1; Total 50. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

29/10/2009

Recebido neste órgão às 9:40 hs.

03/11/2009

Ofício SF nº 2385, de 30/10/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 293/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Leandro Reis Tavares, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales (fls. 18 a 19).

20/11/2009

Publicada no D.O.U nº 222, de 20/11/2009, seção 2, página 2, a nomeação de LEANDRO REIS TAVARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Marcelo de Lima Sales. Ao arquivo

04/12/2009

ARQUIVADO