OFS 62/2009

28/10/2009

Este processo contém 132 (cento e trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

28/10/2009

Matéria aguardando leitura.

28/10/2009

A Presidência recebeu a presente matéria, indicando membro para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto no art. 130-A da Constituição Federal. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

29/10/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

30/10/2009

Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para emitir relatório.

04/11/2009

Recebido o relatório do Senador Romeu Tuma. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

06/11/2009

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

11/11/2009

Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.

18/11/2009

Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Doutor MÁRIO LUIZ BONSAGLIA para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, por unanimidade, com quinze (15) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Aloizio Mercadante, Marco Maciel, Eduardo Suplicy e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexei o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

18/11/2009

Recebido neste Órgão, nesta data.

18/11/2009

Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

18/11/2009

Leitura do Parecer nº 2.089, de 2009-CCJ, Relator Senador Romeu Tuma, pela aprovação da matéria À SCLSF.

18/11/2009

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único, do Parecer nº 2.089, de 2009, da CCJ.

25/11/2009

Encaminhado ao Plenário.

25/11/2009

Aprovado o Parecer nº 2.089, de 2009, com o seguinte resultado: SIM - 44; NÃO - 11; ABST.- 1; TOTAL - 56. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP.

25/11/2009

Recebido neste órgão às 19:44 hs.

26/11/2009

Ofício (SF) 2745, de 26/11/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 321/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls. 141 e 142).

02/12/2009

Publicada no DOU nº 230, de 02/12/09, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada ao Ministério Público Federal. Ao Arquivo.

07/01/2010

ARQUIVADO