MSF 223/2009

29/10/2009

Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

29/10/2009

Aguardando leitura.

29/10/2009

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

30/10/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

30/10/2009

Distribuído ao Senador Antonilo Carlos Valadares, para emitir relatório.

04/11/2009

Juntei documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls.13 a 18). Encaminhado ao Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para prosseguimento da tramitação.

05/11/2009

Recebido o Relatório do Senador Gim Argello. Matéria incluída na Pauta da Comissão. ************* Retificado em 05/11/2009************* Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares.

11/11/2009

Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.

18/11/2009

Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Doutor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, por unanimidade, com quinze (15) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Aloizio Mercadante, Marco Maciel, Eduardo Suplicy e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexei o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

18/11/2009

Recebido neste Órgão, nesta data.

18/11/2009

Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

18/11/2009

Leitura do Parecer nº 2.090, de 2009-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 2.090, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Total 52, tendo usado da palavra os Senadores Cristovam Buarque e Eduardo Suplicy. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

23/11/2009

Recebido neste órgão às 18:09 hs.

23/11/2009

Ofício SF nº 2639 de 19/11/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 316/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Augusto César Leite de Carvalho, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região-SE, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito (fls. 27 a 28).

30/11/2009

Publicada no DOU nº 228, de 30/11/09, Seção 2, pág. 2, a nomeação do Senhor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Estado de Sergipe, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito. Ao Arquivo.

07/01/2010

ARQUIVADO