MSF 260/2009
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Plínio de Aguiar Júnior.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 08/12/2009
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/12/2009
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/12/2009
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (20 passos)Esconder tramitação completa
08/12/2009
Este processo contém 56 (cinquênta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
08/12/2009
Matéria aguardando leitura.
08/12/2009
Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
09/12/2009
Recebido na Comissão nesta data.
09/12/2009
Ao Senador Wellington Salgado, distribuo o presente projeto. Senador Fernando Collor Presidente da Comissão
09/12/2009
Ao gabinete do Senador Wellington Salgado, para relatar a presente matéria.
09/12/2009
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com minuta de Parecer que conclui haver elementos suficientes para orientar a deliberação acerca da presente indicação.
11/12/2009
O Relator, Senador Wellington Salgado, apresenta nova minuta de Parecer que conclui haver elementos suficientes para orientar a deliberação acerca da presente indicação.
14/12/2009
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida Vista Coletiva, nos termos do Ato nº 01, de 2009 - CI.
15/12/2009
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Plínio de Aguiar Júnior.
15/12/2009
À SSCLSF, para as devidas providências.
15/12/2009
Aguardando leitura do Parecer da CI.
15/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.604, de 2009-CI, Relator Senador Wellington Salgado, pela aprovação da indicação. À SCLSF.
16/12/2009
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/12/2009
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2009
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças) Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 38, NÃO - 9, TOTAL - 47, tendo usado da palavra os Senadores Wellington Salgado de Oliveira e Aloizio Mercadante Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À Sexp.
16/12/2009
Recebido neste órgão às 19:12 hs.
18/12/2009
Ofício SF 3044, de 17/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 360/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Plínio de Aguiar Júnior. (fls. 88 a 89).
19/01/2010
Publicada no DOU nº 10, de 15/01/10, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Ao Arquivo.
03/03/2010
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
16/12/2009 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 248
1 votação nominal:1ªparecer aprovado
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).