MSF 290/2009

15/12/2009

Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

15/12/2009

Aguardando leitura.

15/12/2009

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

15/12/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

16/12/2009

Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório. ************* Retificado em 16/12/2009************* Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para emitir relatório.

16/12/2009

Recebido o Relatório do Senador Romeu Tuma. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

16/12/2009

Na 56ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 16 e 17 de dezembro de 2009, é concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, (em 16/12/2009).

03/02/2010

Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Membro do Superior Tribunal Militar, nos termos art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e dois (22) votos favoráveis (em 03/01/2010). Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Júnior, César Borges, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Tasso Jereissati, Renato Casagrande e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexei o Relatório do Senador Romeu Tuma (fls. n° 17 a 21). À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 03/02/2010************* Onde-se lê: (em 03/01/2010). Leia-se: (em 03/02/2010).

03/02/2010

Recebido neste órgão, nesta data.

03/02/2010

Aguardando leitura de Parecer da CCJ.

03/02/2010

Leitura do Parecer nº 1, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Romeu Tuma, pela aprovação da matéria. À SCLSF.

03/02/2010

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

24/02/2010

Encaminhado ao Plenário.

24/02/2010

A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Ofício nº 9/2010, de 11 do corrente, encaminhando manifestações sobre a matéria. (juntado ao processado da presente Mensagem) À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

10/03/2010

Encaminhado ao Plenário.

10/03/2010

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 4, Total 44. Posteriormente, usa da palavra o Senador Eduardo Suplicy., À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

10/03/2010

Recebido neste órgão às 18:55 hs.

12/03/2010

Ofício SF nº 352 de 12/03/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 12/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos (fls. 30 a 31).

18/03/2010

Publicada no DOU nº 52, de 18/03/10, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Ao Arquivo.

16/04/2010

ARQUIVADO