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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 64/2010

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
01/03/2010
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 01/03/2010

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 28/04/2010

    Aprovado 46 × 1

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (19 passos)
  1. 01/03/2010

    Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 01/03/2010

    Aguardando leitura.

  3. 02/03/2010

    Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  4. 02/03/2010

    Recebi na Comissão nesta data.

  5. 11/03/2010

    Distribuído ao Senador Marco Maciel.

  6. 22/03/2010

    Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  7. 14/04/2010

    Matéria incluído na pauta da reunião do dia 15.04.2010.

  8. 15/04/2010

    Reunida a Comissão, foi lido o relatório e realizada a sabatina. Foi relator o Senador Marco Maciel. Anexei ao processado o relatório (fls. 24 a 29) e juntei envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.

  9. 20/04/2010

    Reunida a Comissão, foi lido o relatório e realizada a sabatina. Foi relator o Senador Marco Maciel. Anexei ao processado o relatório (fls 24 a 29) e juntei envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.

  10. 20/04/2010

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  11. 20/04/2010

    Encaminhado ao Plenário.

  12. 20/04/2010

    (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. A Presidência abre o painel de votação, em votação secreta. Encerrada a votação, foi apurado o seguinte resultado: Sim 29, Não 1, Abst. 1, Total 31. Constatada a falta de quorum, a Presidência anuncia que a matéria será votada em outra oportunidade. À SCLSF. ************* Retificado em 28/04/2010************* (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. A Presidência abre o painel de votação, em votação secreta - Parecer nº 407-A, de 2010-CRE. Encerrada a votação, foi apurado o seguinte resultado: Sim 29, Não 1, Abst. 1, Total 31. Constatada a falta de quorum, a Presidência anuncia que a matéria será votada em outra oportunidade. À SCLSF.

  13. 26/04/2010

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  14. 28/04/2010

    Encaminhado ao Plenário.

  15. 28/04/2010

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 407-A, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 1, Abst. 1, Total 48, tendo usado da palavra o Senador Inácio Arruda. (Anexados envelope lacrado contendo ata da sessão secreta da CRE e cópia da lista de votação nominal - Fls. 30 e 31) Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SEXP.

  16. 29/04/2010

    Recebido neste órgão às 9:20 hs.

  17. 29/04/2010

    Ofício SF nº 705 de 28/04/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 53/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Maria Elisa de Bittencourt Berenguer, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel (fls. 32 a 33).

  18. 12/05/2010

    Publicada no DO nº 89 (Seção II), de 12/05/10, pág. 00001, a nomeação da Senhora Maria Elisa de Bittencourt Berenguer , Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel, removendo-a, ex offício, da Secretaria de Estado para aquela Representação Diplomática. Ao Arquivo.

  19. 19/05/2010

    Arquivado.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

28/04/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 61

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

20/04/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 55

1 votação nominal:1ª

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ESTADO DE ISRAEL.