MSF 75/2010
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 12/03/2010
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/03/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/03/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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12/03/2010
Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
15/03/2010
Juntei, às fls. 33, legislação citada. Aguardando leitura.
15/03/2010
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
15/03/2010
Recebi na Comissão nessa data.
25/03/2010
Distribuído ao Senador Pedro Simon.
16/04/2010
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
31/05/2010
Matéria incluída na pauta da reunião de 02.06.2010.
02/06/2010
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Pedro Simon e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 34 a 36). À SCLSF.
02/06/2010
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/07/2010
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/07/2010
Encaminhado ao Plenário.
06/07/2010
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 979, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 10, Abst. 1, Total 46. Posteriormente, O Senador Arthur Virgílio solicita, da Tribuna, o registro de sua intenção de voto. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
06/07/2010
Recebido neste órgão às 21h14.
09/07/2010
Ofício SF 1425, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 124/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.. (fls. 39 a 40).
15/07/2010
Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 15/07/10, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Eduardo Martins Felicio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Montevidéu. Ao Arquivo.
20/07/2010
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
06/07/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 113
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE CUBA.