MSF 71/2010
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e,… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 12/03/2010
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/03/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/03/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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12/03/2010
Este processo contém 39 (trinta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
15/03/2010
Juntei, às fls. 40, legislação citada. Aguardando leitura.
15/03/2010
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
15/03/2010
Recebi na Comissão nessa data.
24/03/2010
Distribuído para o Senador Flexa Ribeiro.
14/04/2010
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
11/05/2010
Matéria incluída na pauta da reunião de 13.05.2010.
13/05/2010
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Flexa Ribeiro e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 41 a 44). À SCLSF.
17/05/2010
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/05/2010
Encaminhado ao Plenário.
18/05/2010
Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças e do Plenário. Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 562, de 2010 - CRE, favorável. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim - 39; Não - 3; Abst. - 0; Total - 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP.
18/05/2010
Recebido neste órgão às 19:08 hs.
18/05/2010
Ofício SF nº 872 de 18/05/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 70/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dipomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, e, cumulativamente, junto à República da Lituânia (fls. 47 a 48).
18/06/2010
Publicado no DOU nº 115 (Seção II), de 18/06/10, pág. 00001, a nomeação do Senhor Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.
30/06/2010
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
18/05/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 75
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA DINAMARCA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DA LITUÂNIA.