MSF 105/2010
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 20/04/2010
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/04/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/04/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (17 passos)Esconder tramitação completa
20/04/2010
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
20/04/2010
Aguardando leiltura.
22/04/2010
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria, que vai à Comissão de Assuntos Sociais.
23/04/2010
Recebido na CAS, nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
26/04/2010
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Garibaldi Alves Filho Relator da matéria.
29/04/2010
Recebido o Relatório do Senador Garibaldi Alves Filho. Matéria pronta para Pauta na Comissão.
25/05/2010
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Garibaldi Alves Filho, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS, favorável à escolha do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (ANVISA), em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, com 15 (quinze) votos SIM e 1 (um) voto NÃO. É consignado o voto da Presidente da CAS, Senadora Rosalba Ciarlini. ************* Retificado em 25/05/2010************* Onde lê: ...combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 ... leia-se: ... combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 ...
25/05/2010
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/05/2010
Anexei, à fl. 17, legislação citada no Parecer. Aguardando leitura de Parecer da CAS.
25/05/2010
Leitura do Parecer nº 598, de 2010, - CAS, relator Senador Garibalde Alves Filho, favorável à indicação. À SCLSF.
26/05/2010
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/08/2010
Encaminhado ao Plenário.
04/08/2010
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 598, de 2010-CAS, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 8, Total 49. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
04/08/2010
Recebido neste órgão às 19:13 hs.
10/08/2010
Ofício SF nº 1616 de 09/08/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 174/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Agenor Álvares da Silva, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA (fls. 19 a 20).
27/08/2010
Publicada no DOU n.º 165, de 27/08/10, Seção 2, pág. 1, a recondução do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Ao Arquivo.
20/09/2010
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
04/08/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 137
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).