MSF 111/2010
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 28/04/2010
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/04/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/04/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (17 passos)Esconder tramitação completa
28/04/2010
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
28/04/2010
Aguardando leitura.
28/04/2010
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais.
29/04/2010
Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
10/05/2010
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Sérgio Guerra Relator da matéria.
11/05/2010
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Guerra. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
25/05/2010
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Papaléo Paes, Relator "ad hoc", e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS, favorável à escolha do nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Fausto Pereira dos Santos, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, por 15 (quinze) votos SIM e 1(um) voto NÃO. É consignado o voto da Presidente da CAS, Senadora Rosalba Ciarlini.
25/05/2010
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/05/2010
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
25/05/2010
Leitura do Parecer nº 598, de 2010 - CAS, Relator ad hoc Senador Papaléo Paes, favorável à indicação. À SCLSF. ************* Retificado em 26/05/2010************* Onde se lê: "Parecer nº 598, de 2010 - CAS" Leia-se: "Parecer nº 599, de 2010 - CAS"
26/05/2010
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/08/2010
Encaminhado ao Plenário.
04/08/2010
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 599, de 2010-CAS, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 7, Abs. 1, Total 45. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
04/08/2010
Recebido neste órgão às 19:13 hs.
10/08/2010
Ofício SF nº 1617 de 09/08/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 175/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos (fls. 12 a 13).
27/08/2010
Publicada no DOU n.º 165, de 27/08/10, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Ao Arquivo.
24/09/2010
ARQUIVADO.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
04/08/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 137
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANS).