OFS 12/2010
Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Apresentado em
- 12/05/2010Chegou à Senado Federal em 12/05/2010
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Câmara dos Deputados
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída · 12/05/2010
Aprovado e enviado ao Senado
Presidente
Etapa atual
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída
Câmara dos Deputados
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída · 12/05/2010
Aprovado e enviado ao Senado
Presidente
Etapa atual
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (19 passos)Esconder tramitação completa
12/05/2010
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
12/05/2010
Aguardando leitura.
12/05/2010
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/12, de 2010 (nº 712/2010, na origem), da Câmara dos Deputados, submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto no art. 130-A da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
13/05/2010
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/05/2010
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
19/05/2010
Recebido o Relatório do Senador Tasso Jereissati. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/05/2010
Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 7. Concedida, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
20/05/2010
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/05/2010
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência devolve a Relatoria ao Senador Tasso Jereissati. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, por unanimidade, com dezesete (17) votos favoráveis. Usam da palavra a Senadora Kátia Abreu, os Senadores Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Romeu Tuma, César Borges, Gerson Camata, Tasso Jereissati e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexei o Relatório do Senador Tasso Jereissati.
26/05/2010
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
26/05/2010
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
26/05/2010
Leitura do Parecer nº 600, de 2010-CCJ, relator Senador Tasso Jereissati, pela aprovação. À SCLSF.
26/05/2010
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/07/2010
Encaminhado ao Plenário.
07/07/2010
20:08 - Aprovado o Parecer nº 600, de 2010, com o seguinte resultado: SIM - 44, NÃO - 3, ABST. - 0, TOTAL - 47, tendo usado da palavra os Senadores Tasso Jereissati e Demóstenes Torres. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SEXP.
08/07/2010
Recebido neste órgão às 9h48.
12/07/2010
Ofício SF nº 1444 de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 143/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 28 a 29).
15/07/2010
Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 15/07/10, pág. 00002, a nomeação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior, indicado pela Câmara dos Deputados, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva. Ao Arquivo.
20/07/2010
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
07/07/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 123
1 votação nominal:1ªparecer aprovado
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, REPRESENTANTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, (CNMP).