MSF 131/2010
Submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 21/05/2010
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/05/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/05/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (20 passos)Esconder tramitação completa
21/05/2010
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
24/05/2010
Aguardando leitura.
24/05/2010
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
25/05/2010
Recebido na Comissão nesta data.
10/06/2010
Ao Senador Delcídio Amaral distribuo o presente projeto. Senador Fernando Collor Presidente
10/06/2010
Ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral, para relatar a presente matéria.
10/06/2010
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
10/06/2010
Reunida a Comissão nesta data, incluída a matéria extra-pauta, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI. ************* Retificado em 14/06/2010************* BAL sem efeito. Favor desconsiderar este andamento.
14/06/2010
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
16/06/2010
Reunida a Comissão nesta data (24ª Reunião), foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI.
23/06/2010
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 15 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção. À SSCLSF, para as devidas providências.
23/06/2010
Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura de Parecer da CI.
23/06/2010
Leitura do Parecer nº 917, de 2010-CI, relator Senador Delcídio Amaral, favorável. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
23/06/2010
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/07/2010
Encaminhado ao Plenário.
06/07/2010
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 917, de 2010-CI, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 7, Total 46. Posteriormente, usa da palavra O Senador Delcídio Amaral. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
06/07/2010
Recebido neste órgão às 21h14.
09/07/2010
Ofício SF 1433, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 132/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. (fls. 27 a 28).
13/08/2010
Publicada no DOU n.º 155, de 13/08/10, Seção 2, pág. 2, a recondução do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Ao Arquivo.
20/08/2010
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
06/07/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 113
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANEEL).