MSF 132/2010
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 21/05/2010
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/05/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/05/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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21/05/2010
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
24/05/2010
Aguardando leitura.
24/05/2010
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
25/05/2010
Recebido na Comissão nesta data.
02/06/2010
Ao Senador Edison Lobão distribuo o presente projeto. Senador Fernando Collor Presidente
02/06/2010
Ao gabinete do Senador Edison Lobão, para relatar a presente matéria.
10/06/2010
Devolvido pelo Relator, Senador Edison Lobão, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
10/06/2010
Reunida a Comissão nesta data, incluída a matéria extra-pauta, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI.
23/06/2010
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 13 votos Sim, nenhum voto Não e 01 Abstenção. À SSCLSF, para as devidas providencias.
23/06/2010
Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura de Parecer da CI.
23/06/2010
Leitura do Parecer nº 918, de 2010-CI, relator Senador Edison Lobão, pela aprovação da indicação. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
23/06/2010
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/07/2010
Encaminhado ao Plenário.
06/07/2010
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 918, de 2010-CI, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 5, Abst. - 1, Total - 48, tendo usado da palavra os Senadores Delcídio Amaral, Roberto Cavalcanti e Marco Maciel. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
06/07/2010
Recebido neste órgão às 21h14.
12/07/2010
Ofício SF nº 1434 de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 133/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor André Pepitone da Nóbrega, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna (fls. 43 a 44).
13/08/2010
Publicada no DOU n.º 155, de 13/08/10, Seção 2, pág. 2, a nomeação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Ao Arquivo.
20/08/2010
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
06/07/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 113
1 votação nominal:1ªparecer aprovado
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).