MSF 158/2010
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Sérgio Ernesto Alves Conforto, a partir de 31 de agosto de 2010.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 14/06/2010
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/06/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/06/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (19 passos)Esconder tramitação completa
14/06/2010
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
14/06/2010
Aguardando leitura.
14/06/2010
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
15/06/2010
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.
16/06/2010
Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para emitir relatório.
16/06/2010
Recebido o relatório do Senador Romeu Tuma. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
16/06/2010
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 3. É concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
22/06/2010
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
23/06/2010
Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do General-de-Exército FERNANDO SÉRGIO GALVÃO para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos art. 52, inciso III, alínea "a", c/c art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 16 (dezesseis) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Romeu Tuma, Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Jayme Campos e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexei o Relatório do Senador Romeu Tuma. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
23/06/2010
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/06/2010
Aguardando leitura do parecer da CCJ.
23/06/2010
Leitura do Parecer nº 921, de 2010-CCJ, Relator Senador Romeu Tuma, favorável. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
23/06/2010
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/07/2010
Encaminhado ao Plenário.
06/07/2010
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 921, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 1, Total 46, tendo usado da palavra o Senado Marcelo Crivella. Posteriormente, O Senador Arthur Virgílio solicita, da Tribuna, o registro de sua intenção de voto. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
06/07/2010
Recebido neste órgão às 21h14.
09/07/2010
Ofício SF 1437, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 136/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do General-de-Exército FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Ségio Ernesto Alves Conforto, a partir de 31 de agosto de 2010. (fls. 14 a 15).
23/08/2010
Publicado no DOU nº 158, (Seção II), de 18/08/10, pág. 00001, a nomeação do nome do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sérgio Ernesto Alves Conforto. Ao Arquivo.
26/08/2010
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
06/07/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 113
1 votação nominal:1ªparecer aprovado
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).