MSF 261/2010
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 30/08/2010
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/08/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/08/2010
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
30/08/2010
Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
30/08/2010
Aguardando leitura.
30/08/2010
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
30/08/2010
Recebi na Comissão nesta data.
05/11/2010
Ao Senador Gilvam Borges para relatar.
17/11/2010
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
17/11/2010
Matéria incluída na pauta da reunião do dia 18.11.2010.
18/11/2010
Reunida a Comissão, o Presidente designa relator ¿ad hoc¿ o Senador Geraldo Mesquita Júnior. Anexei o relatório e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 34 a 36). À SCLSF.
18/11/2010
Recebi neste órgão, às 14h e 21min.
18/11/2010
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
24/11/2010
Encaminhado ao Plenário.
24/11/2010
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1.511, de 2010-CRE, favorável à indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 5, Abst. 1, Total 47. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
25/11/2010
Recebido neste órgão às 07:58 hs.
26/11/2010
Anexado Ofício SF nº 2288, de 26/11/10, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 273/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que o Senado Federal aprovou a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. (fls. 39 a 40).
07/01/2011
Publicada no DOU n.º 5, de 07/01/11, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Ao Arquivo.
19/01/2011
PROCESSO ARQUIVADO.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
24/11/2010 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 190
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA TOGOLESA.