MSF 316/2010

10/12/2010

Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

10/12/2010

Aguardando leitura.

13/12/2010

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Anexado ao processado fl. 17)

13/12/2010

Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para emitir relatório.

14/12/2010

Recebido o Relatório do Senador Inácio Arruda. Matéria incluída na Pauta da Reunião.

15/12/2010

Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. n°s 18 a 42).

15/12/2010

Na 54ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Requerimento n° 104, de 2010-CCJ, de autoria do Senador Inácio Arruda, para dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da Mensagem nº 316, de 2010. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome da Doutora DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos art. 111-A, inciso I, da Constituição Federal, por unanimidade, com 15 (quinze) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Inácio Arruda, Alvaro Dias, Eduardo Suplicy, a Senadora Lúcia Vânia e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexei o Relatório do Senador Inácio Arruda. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

15/12/2010

Recebido neste Órgão, às 11h e 45min.

15/12/2010

Aguardando leitura de Parecer da CCJ.

15/12/2010

12:11hs - Leitura do Parecer nº 1.720, de 2010-CCJ, Relator Senador Inácio Arruda, favorável à indicação. À SCLSF.

15/12/2010

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

09/02/2011

Encaminhado ao Plenário.

09/02/2011

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Aprovado o Parecer nº 1.720, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 2, Total 60, tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Lúcia Vânia e Marcelo Crivella. À SEXP, para a devida comunicação à Senhora Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

10/02/2011

Recebido neste órgão às 09:34 hs.

10/02/2011

Oficio SF nº 53 de 09/02/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 15/11, a Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome da Senhora Delaíde Alves Miranda Arantes, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria (fls. 50 a 51).

11/02/2011

Publicada no DOU nº 30, (Seção II), de 11/02/11, pág. 00001. a nomeação da Senhora Delaíde Alves Miranda Arantes, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. Ao Arquivo.

16/02/2011

PROCESSO ARQUIVADO