MSF 36/2011

03/02/2011

Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

03/02/2011

Aguardando leitura.

03/02/2011

15h23 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

03/02/2011

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

09/02/2011

Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.

09/02/2011

Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. n°s 5 a 14).

09/02/2011

Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella. Matéria incluída na Pauta da Reunião.

09/02/2011

Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Requerimento n° 1, de 2011-CCJ, de autoria do Senador Eunício Oliveira, para dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da Mensagem nº 36, de 2011. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ FUX para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos art. 52, inciso III, alínea "a" c/c art. 101, parágrafo único da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. Usam da palavra as Senadoras Vanessa Grazziotin, Marta Suplicy, Ana Rita, Marinor Brito, e os Senadores Marcelo Crivella, Vital do Rego, Flexa Ribeiro, Randolfe Rodrigues, Pedro Taques, Eduardo Braga, Aécio Neves, Lobão Filho, Alvaro Dias, Lindberg Farias, Antonio Carlos Valadares, Wilson Santiago, Demóstenes Torres e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira. Anexei o Relatório do Senador Marcelo Crivella. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

09/02/2011

Encaminhado ao Plenário.

09/02/2011

Leitura do Parecer nº 13, de 2011-CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, favorável à indicação, por unanimidade.

09/02/2011

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Aprovado o Parecer nº 13, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 68, Não 2, Total 70, tendo usado da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Francisco Dornelles, José Agripino, Randolfe Rodrigues, Vital do Rego, Waldemir Moka, Magno Malta, Renan Calheiros, Casildo Maldaner, Benedito de Lira, Flexa Ribeiro, Gleisi Hoffmann, Eduardo Amorim, Sérgio Petecão e Aníbal Diniz. À SEXP, para a devida comunicação à Senhora Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

10/02/2011

Recebido neste órgão às 09:34 hs.

10/02/2011

Oficio SF nº 52 de 09/02/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 14/11, a Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Luiz Fux, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Grau (fls. 27 a 28).

11/02/2011

Publicada no DOU nº 30, (Seção II), de 11/02/11, pág. 00001. a nomeação do Senhor Luiz Fux, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau. Ao Arquivo.

16/02/2011

PROCESSO ARQUIVADO