MSF 51/2011
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 09/03/2011
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/03/2011
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/03/2011
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (26 passos)Esconder tramitação completa
09/03/2011
Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
09/03/2011
Aguardando leitura.
09/03/2011
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
10/03/2011
Recebido na Comissão nesta data.
17/03/2011
Ao Senador Blairo Maggi distribuo o presente projeto. Senadora Lúcia Vania Presidente
22/03/2011
Devolvido pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
22/03/2011
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 24/03/2011.
24/03/2011
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do § 2º do art. 2º, do Ato nº 01, de 2009 - CI.
05/04/2011
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 07/04/2011.
06/04/2011
Matéria retirada da Pauta da 6ª Reunião da Comissão, agendada para 07/04/2011.
08/04/2011
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 14/04/2011.
14/04/2011
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 12 votos Sim, 01 voto Não e 01 Abstenção. À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação. ************* Retificado em 14/04/2011************* Reunida a Comissão nesta data, foi apreciada a Mensagem "SF" nº 51, de 2011. No início da Reunião foi rejeitado o Requerimento nº 15, de 2011-CI, de autoria do Senador Cyro Miranda,requerendo, nos termos do art. 279, inciso V, o adiamento da discussão, vencidos os Senadores Cyro Miranda e Aloysio Nunes Ferreira. (anexado a fl. 18) Após a sabatina, foi aprovada a indicação do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 12 votos Sim, 01 voto Não e 01 Abstenção. À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
14/04/2011
Recebido neste Órgão, às 16h19.
14/04/2011
Aguardando leitura do Parecer da CI.
14/04/2011
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Blairo Maggi, concluindo pela aprovação da indicação a que se refere a matéria.
15/04/2011
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
03/05/2011
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2011
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 120, de 2011-CI, com o seguinte resultado: Sim - 49, Não - 13, ABST. - 1, Total - 63. Será feita comunicação à Presidente da República.
03/05/2011
Recebido neste órgão às 19h55.
05/05/2011
Anexado o Ofício SF n.º 594, de 05/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 55/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (fls. 21 e 22).
19/05/2011
Publicada no DO nº 95 (SEÇÃO II), de 19/05/11, pág. 00001, recondução do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO ao cargo de Diretor da Agência Naiconal de Aviação Civil - ANAC. Ao Arquivo.
24/05/2011
PROCESSO ARQUIVADO.
01/08/2014
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
28/10/2015
ENCAMINADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
29/10/2015
Juntado, às fls. 31 a 33, cópia do Ofício nº 6/2015/GAB/DAE/ANAC, solicitando a substituição do currículo constante da publicação da matéria. O texto do avulso foi substituído, nos termos do despacho exarado no citado ofício, deferindo o pedido. Ao Arquivo.
03/11/2015
Devolvido Após Consulta - ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
03/05/2011 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 63
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANAC).