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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 56/2011

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
25/03/2011
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/03/2011

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 12/04/2011

    Aprovado 46 × 9

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)

  1. 25/03/2011

    Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 25/03/2011

    Aguardando leitura.

  3. 25/03/2011

    A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Economicos.

  4. 25/03/2011

    Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.

  5. 25/03/2011

    O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da Matéria.

  6. 28/03/2011

    Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório a ser apreciado em votação secreta. Cópia anexada ao processado às fls. 8-10.

  7. 29/03/2011

    Em 29/3/2011, o Presidente da Comissão designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora "Ad Hoc". Após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor Elvino de Carvalho Mendonça para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE, por 21 (vinte e um) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres, Marinor Brito, Vanessa Grazziotin, Alvaro Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Cyro Miranda, Marta Suplicy, Francisco Dornelles e Lindbergh Farias. À SCLSF.

  8. 29/03/2011

    Aguardando leitura de Parecer da CAE.

  9. 29/03/2011

    Leitura do Parecer nº 53, de 2011-CAE, relatora Senadora Vanessa Garzziotin, pela aprovação da indicação.

  10. 29/03/2011

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 53, de 2011.

  11. 05/04/2011

    Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 6.4.2011. Discussão, em turno único, do Parecer nº 53, de 2011-CAE. Matéria não apreciada na sessão de 06/04/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2011. Matéria não apreciada na sessão de 7.4.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12.4.2011.

  12. 12/04/2011

    Aprovado o Parecer nº 53, de 2011-CAE, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 9, Abst. 1, Total 56. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

  13. 12/04/2011

    Recebido neste órgão às 18hs25.

  14. 13/04/2011

    Ofício SF nº 440 de 12/04/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Elvino de Carvalho Mendonça, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor César Costa Alves de Mattos (fls. 17 a 18).

  15. 01/07/2011

    Publicada no DOU nº 76 (SEÇÃO II), de 20/04/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Elvino de Carvalho Mendonça, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos, na vaga de César Costa Alves de Mattos. Ao Arquivo.

  16. 04/07/2011

    PROCESSO ARQUIVADO.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

12 abr. 2011 · SenadoAprovada

MSF 56/2011

Parecer

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor César Costa Alves de Mattos.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

12/04/2011 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 47

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).